Todos programas de computadores desenvolvidos devem ser registradas junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. O registro é uma forma de valorizar o trabalho intelectual dos criadores e a execução do programa. Através do registro junto ao INPI o produto poderá ser comercializado (relação de compra e venda) e para que haja o controle do produto no mercado, além de evitar cópias, as quais podem acabar desvalorizando o sistema.

Toda empresa ou pessoa que desejar proteger sua obra, passará por um processo legal que avaliará a possibilidade de garantir os direitos autorais ou não. Se aprovado, o prazo de validade estipulado para o direito autoral é de 50 anos.

O programa recebe proteção internacional, diferente dos registros de marcas e patentes, garantindo assim, o domínio do mercado e a exclusividade do programa. O registro de Software deve ser acompanhando devido a necessidade de renovação de sigilo, por este motivo a Direção Marcas e Patentes possui profissionais altamente capacitados para lhe orientar e acompanhar todo processo de registro.

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