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INFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS

Para a realização de um registro de direitos autorais, é indispensável o titular ceder a Direção Marcas & Patentes, as informações necessárias da obra que se pretende registrar.

Seguem as informações imprescindíveis:

- Objeto da obra; e,
- Apresentação da mesma.

Além disso, os dados e documentos necessários são:

- Nome completo do titular;
- RG, CPF, estado civil, nacionalidade, profissão; e,
- Endereço.

Obs.: A Direção estará instruindo o titular da obra, acerca dos demais tipos de documentos necessários ao registro, pois, tais documentos podem variar na conformidade do tipo de obra que se pretende registrar.

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