---

 

---

INFORMAÇÕES SOBRE REGISTRO DE SOFTWARE

Para a realização de um registro de software, é indispensável o titular ceder a Direção Marcas & Patentes, as informações necessárias do aplicativo que se pretende registrar.

Seguem as informações imprescindíveis:

- Tipo de Software;
- Nome do Software;
- Tipo de linguagem de programação; e,
- E, o arquivo da própria linguagem de programação completa que constitui o software.

Além disso, os dados e documentos necessários são:

- Nome completo do titular;
- RG, CPF, estado civil, nacionalidade, profissão; e,
- Endereço.

Sendo a pessoa jurídica titular dos direitos patrimoniais do software, serão necessários os seus documentos: CNPJ, documento de constituição e eventuais alterações.

+ Voltar