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Sobre Direcao Marcas

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Por que registrar minha marca?

Em um mercado cada vez mais competitivo, as decisões nos negócios exigem mais expertise por parte dos responsáveis. Tudo deve ser bem pensado, levando em conta vários cenários que uma empresa percorrerá em seu dia a dia. Entre várias criações a serem realizadas pela organização, uma delas é a elaboração de uma marca sólida, consistente, incorporada e que consolide a ideia do negócio. No entanto, o fato não é tão simples, pois sua criação exige cautela e cuidado, visando o êxito no resultado. Sabemos que a marca é um sinal que identifica a idoneidade, qualidade dos serviços e certificação da empresa, por isso, deve seguir alguns requisitos básicos: uma marca que agrade aos idealizadores, que constitua pelo princípio comercial e, principalmente, esteja livre para registro junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Para este último, é necessário realizar um estudo de viabilidade junto ao banco de dados do INPI, averiguando se a marca pretendida já foi, ou não, registrada por terceiros. Estando a marca enquadrada nos requisitos acima, o sucesso para seu negócio estará seguro, no que diz respeito às proteções marcarias. Por Manoel Carraco Gerente Comercial e Analista da Propriedade Intelectual na Direção Marcas e Patentes

Concorrência desleal: o que é e quais os principais tipos

A concorrência desleal é a prática ilícita de meios para conseguir atrair mais clientes. Mas como saber se está agindo de forma ilegal ou não? A livre concorrência permite que as empresas concorram entre si de maneira correta e honesta, e está prevista na Constituição Federal. Ou seja, no Brasil, dentro da legalidade, os empresários são livres para buscar seu desenvolvimento. Neste artigo, vamos falar sobre o que é considerado ilegal dentro dos princípios da concorrência. Confira! O que caracteriza a concorrência desleal? Pode parecer um pouco complexo de diferenciar quando a concorrência é leal ou desleal, pois o objetivo final é sempre o mesmo: obter mais clientes. Porém, utilizar meios fraudulentos e desonestos para desviar a clientela do concorrente, não é uma forma bem vista. O artigo 195, do Código de Propriedade Industrial - Lei 9279/96, prevê 14 tipos de crimes de concorrência desleal. Vamos citar alguns exemplos: Semelhança entre marcas: quando existe uma semelhança muito grande entre as marcas, é muito fácil provocar confusão nos seus consumidores. É muito comum empresas copiarem a parte ortográfica ou visual de uma outra marca, já consolidada, a fim de tomar sua clientela, que adquire o produto por engano decorrente da semelhança. Difamação do concorrente: parece que não, mas difamar os produtos e serviços de outras empresas, principalmente nas redes sociais, sem ter comprovação do que é dito, é considerado crime de concorrência desleal. Falsificação: utilizar a embalagem de produto de outra empresa para incluir um produto falsificado e obter ganhos com o uso indevido da marca. Pena para o crime de concorrência desleal Essa prática, além de ser criminosa, gera muitos prejuízos, para ambas as partes, pois envolve indenizações que podem chegar a valores bem altos. Além disso, para alguns casos, pode ocorrer até a pena de detenção de até um ano. Como se proteger Como vimos, não é tarefa fácil controlar todos os tipos de concorrência desleal, afinal, o Brasil possui um território amplo e milhões de empresas abertas, disputando espaço e clientela. Antes de tudo, é importante lembrar que registrar a marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, já traz uma grande proteção contra a concorrência, pois em caso de cópias desautorizadas é possível solicitar judicialmente que a concorrente interrompa a utilização, além de pagar indenização. Nesses casos de registro, é possível fazer um acompanhamento com uma empresa especializada, a fim de obter vigilância para a marca. A Direção Marcas e Patentes oferece consultoria completa e especializada no assunto. Fale com um de nossos consultores e tire todas as suas dúvidas. Ligue: 0800 728 7707

China registra metade das patentes globais, e EUA perdem força em inovação

15/10/2019 21h14 Antonio Broto. Genebra, 15 out (EFE).- A China registrou quase a metade das novas solicitações globais de patentes em 2018, enquanto os Estados Unidos ocuparam o segundo lugar, mas diminuíram o ritmo de crescimento neste indicador em relação ao ano anterior, segundo a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Dos 3,3 milhões de pedidos de patentes registrados no mundo no ano passado, 1,54 milhão foram feitos na China. Os EUA aparecem em segundo, com 597.141, seguidos por Japão (313.567), Coreia do Sul (209.992) e União Europeia (174.397). Em nível global, a apresentação de solicitações aumentou 5,3%, o que foi destacado pela OMPI por superar o aumento do PIB mundial em 2018 (em torno de 3%). Na China, o ritmo de aumento foi ainda maior (11,6%). Já nos Estados Unidos, as novas solicitações diminuíram 1,6% em relação a 2017, uma porcentagem similar à queda nos pedidos de patentes por parte do Japão, de 1,5%. Alemanha (67.898), Índia (50.055), Rússia (37.957), Canadá (36.161) e Austrália (29.957) também aparecem no 'top 10' de registro de patentes. O diretor-geral da OMPI, Francis Gurry, ressaltou a crescente liderança em inovação da Ásia, que arrebatou dois terços das patentes totais em 2018. "A Ásia segue na frente das demais regiões no que diz respeito à apresentação de solicitações de patentes, marcas, desenhos industriais e outros direitos de propriedade intelectual, que estão na base da economia mundial", afirmou . Os Estados Unidos, por outro lado, lideraram o indicador de patentes apresentadas em mercados fora do próprio país, com 230.085 solicitações, à frente de Japão (206.739), Alemanha (106.753), Coreia do Sul (69.459) e China (66.429). De acordo com as análises da OMPI, a apresentação de solicitações de patentes no exterior é um indicativo dos planos de expansão de uma economia para novos mercados. O relatório da OMPI também compilou o número de solicitações de marca registrada, focadas mais em novos produtos comerciais do que em invenções. Neste caso, o crescimento em escala global foi ainda maior, de 15,5%, para um total de 14,3 milhões em 2018. Mais uma vez a China ficou com metade das tramitações (7,36 milhões), seguida de longe por Estados Unidos (640.181), Japão (512.156), União Europeia (392.925) e Irã (384.338). Os maiores aumentos entre 2017 e 2018 neste campo foram de Indonésia (alta de 29,1%), China (28,3%), Índia (20,9%), Coreia do Sul (14,5%) e Reino Unido (12,4%). Um terceiro indicador estudado foi o número de registros de desenho industrial, que ultrapassou 1,3 milhão em todo o mundo e teve um aumento de 5,7%. Assim como em relação aos casos anteriores, a China ficou disparada na frente, com 54% das tramitações (708.799), seguida por União Europeia (108.174), Coreia do Sul (68.054), Estados Unidos (47.137) e Alemanha (44.460). EFE Fonte: economia.uol.com.br

Principais dúvidas de quem vai registrar uma marca

Inicialmente, a ideia de registrar uma marca pode parecer muito fácil. Porém, o processo não é tão simples e pode gerar inúmeras dúvidas. Para garantir que a marca tenha êxito no registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, vários elementos devem ser levados em conta. Neste artigo, vamos abordar as principais dúvidas no momento de registrar uma marca. Vamos lá! 1 – Como saber se posso registrar a marca? O primeiro passo de todos, ao iniciar o processo para registrar uma marca, é saber se já existe alguma igual ou muito parecida, para o mesmo segmento de produto ou serviço. A busca pode ser realizada no banco de dados do site do próprio INPI. Além disso, existem diversos outros quesitos que devem ser analisados para ver se a marca está enquadrada nos parâmetros regidos pela Lei da Propriedade Industrial - Lei 9.279/96. 2 – A marca precisa ser totalmente inédita? Antes de tudo, é importante entender que existe uma lista de classes em que a marca pode ser registrada, tanto para produtos, como para serviços. Existem 45 classes diferentes na Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL, na sigla em inglês), lista adotada pelo INPI. Dentro da mesma classe não é possível registrar uma marca igual ou parecida, a ponto de causar confusão no consumidor. Porém, em classes diferentes, a situação muda, visto que o segmento do produto ou serviço é diferente. 3 – Registrei minha empresa na junta comercial. A marca está protegida? O registro na junta comercial é referente apenas ao nome fantasia da empresa, que tem abrangência estadual. O registro de uma marca é feito no órgão federal, INPI, e protege pelo período de dez anos em todo o território nacional. 4 – É muito caro para fazer o registro de marca? Não. Levando em conta que a marca é o maior patrimônio de uma empresa, protegê-la da concorrência e das cópias desautorizadas é o mais prudente. Além disso, ao cometer o erro de não fazer o registro e usar uma marca parecida com uma já registrada, será necessário arcar com indenizações. O INPI possui uma tabela de valores dos serviços de registro. Para quem opta pela assessoria especializada, são cobrados alguns valores a mais referentes aos honorários. 5 – Posso registrar uma marca em nome de pessoa física? De acordo com o INPI, uma pessoa física pode requerer o registro de marca, desde que comprove a atividade exercida, por meio de documento comprobatório, expedido pelo órgão competente. Como solicitar o registro de uma marca? A Direção Marcas e Patentes presta consultoria completa e especializada no registro de marcas e patentes, com atuação em todo território nacional e também internacional. Ainda tem dúvidas sobre o assunto? Fale com um de nossos consultores e tenha mais informações: 0800 728 7707.

Marcas que mudaram de nome ao longo do tempo

Diversos motivos fazem com que marcas consagradas precisem mudar seu nome e buscar um reposicionamento no mercado. Contestação por uso indevido, compras e fusões de empresas são os principais deles. Apesar de perigosa, essa mudança às vezes é a mais viável, principalmente quando ocorre atuação internacional e é preciso unificá-las ao redor do mundo. Financeiramente, a globalização das marcas também é uma alternativa melhor, visto que diminuem os gastos com a publicidade e gestão da marca. Nesse artigo, vamos mostrar alguns exemplos de marcas que mudaram de nome, pelos mais variados motivos, mas que continuaram fazendo sucesso. Confira! Kolynos O antigo creme dental passou a se chamar Sorriso em 1997. A mudança ocorreu por determinação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), após a Kolynos ser comprada pela Colgate-Palmolive. Kri O chocolate Kri, da Nestlé, tornou-se Crunch em 1992, para unificar-se com o nome adotado no exterior. Pictaboo Durante muito tempo, o famoso Snapchat chamava-se Pictaboo. Isso até seus criadores receberem uma notificação de que a marca já era utilizada e registrada por uma empresa do ramo fotográfico. Brad’s Drink O refrigerante de cola chamava-se assim em homenagem ao seu fundador, Caleb Bradham. Após cinco anos, ele decidiu chama-lo de Pepsi, pois acreditava que ela era saudável e auxiliava na digestão. Vale do Rio Doce Em 2007, a mineradora brasileira resolveu reforçar a ideia de empresa global e adotou um nome que facilita a compreensão fora do país, passando a chamar-se apenas Vale. Reposicionamento da marca Como pudemos ver, esses são alguns exemplos de marcas que foram obrigadas a fazer o reposicionamento no mercado. Apesar de parecer simples, a mudança não envolve apenas o nome e logotipo, mas tudo que engloba a criação de um novo negócio. É preciso ter cuidado para não perder a essência, mesmo que a ideia não seja permanecer conectado à antiga marca. Portanto, para que a marca possa se consolidar positivamente no mercado é preciso muito planejamento e estratégias bem definidas, afinal é um passo muito perigoso a ser dado. Vale lembrar que, além de uma boa empresa que preste assessoria em marketing, é necessário estar atento ao registro da marca. É somente ele que irá garantir que ela esteja protegida por lei para o uso do seu titular. Fazer todo o investimento em reposicionamento sem se preocupar em registrar junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, é um erro fatal. A Direção Marcas e Patentes está há mais de 18 anos prestando consultoria completa e especializada em registro de marcas e patentes. Fale com um de nossos consultores e saiba mais! Ligue 0800 728 7707.

Número de empreendedores cresce e ultrapassa os 9 milhões no Brasil

Empreender não é tarefa fácil. Apesar disso, a crise econômica dos últimos cinco anos foi um dos fatores desencadeantes que aumentou o número de empreendedores no Brasil, em 2019. Segundo dados do Portal do Empreendedor, do governo federal, a quantidade de microempreendedores individuais cresceu mais de um milhão, ultrapassando a marca de 9 milhões de brasileiros nessa modalidade. O motivo da escolha por esse regime, o Microempreendedor Individual (MEI), são os baixos custos e facilidade para formalização de pequenos negócios e trabalhadores autônomos. O que é e quais os benefícios do MEI O MEI é um regime tributário criado para facilitar a formalização de pequenos empreendimentos. Ele dá direito a um CNPJ, permite a emissão de notas fiscais, acesso a compras mais baratas, acesso a crédito mais barato, entre outros benefícios. A mensalidade do registro fica em torno de R$ 49,90, podendo variar um pouco dependendo do ramo de atividade. Uma das regras para se enquadrar no MEI é ter lucro máximo mensal de 6,7 mil reais, além de ter no máximo um funcionário. Além disso, ao fazer o cadastro como MEI, o empresário automaticamente se enquadra na Simples Nacional, que possui tributação simplificada. Pagando a mensalidade em dia, também terá direito à aposentaria por idade ou invalidez e benefícios como auxílio-doença e salário-maternidade. Confira aqui se sua empresa se enquadra em algum dos segmentos. Criação da marca Um dos passos principais dado pelo empreendedor é a criação da sua própria marca. A marca vai representar o produto ou serviço prestado pela empresa, por isso, precisa ser muito bem pensada e elaborada. Além disso, ela irá transmitir os valores que a empresa pretende passar aos seus clientes, como credibilidade, tradição, confiança, entre outros. Dessa forma, ela será lembrada e terá destaque entre as demais. Levando em conta esses fatores, o custo para a criação de uma marca pode ser alto, o que reforça a importância da realização do registro dela junto ao órgão federal. Registrar a marca Para que a marca dos empreendedores no Brasil esteja resguardada e não sofra com a concorrência desleal ou cópias desautorizadas, é primordial fazer o seu registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI. Este registro, diferente dos registros nas juntas comerciais e cartórios, garante proteção jurídica legal ao seu titular pelo período de dez anos, podendo ser renovado. Pode parecer fácil, mas o processo da solicitação de registro necessita de atenção a vários detalhes solicitados pelo órgão governamental, para garantir o êxito do registro da marca. Por isso, a Direção Marcas e Patentes oferece consultoria completa e especializada, com total sigilo e agilidade. Está empreendendo e ainda não fez o registro? Entre em contato com um de nossos consultores e dê início ao seu processo o quanto antes! Ligue: 0800 728 7707 Por Leila Moreti Jornalista e redatora de conteúdo na Direção Marcas e Patentes

O que são as classes disponíveis para registro de marca

Registrar uma marca é essencial para assegurar a exclusividade do uso desse seu patrimônio, mas o que muitos empreendedores não sabem é que este processo precisa ser realizado de forma criteriosa para realmente garantir todas as vantagens do registro. Ao solicitar o registro de uma marca junto ao órgão federal, é essencial verificar quais são as classes disponíveis. Neste artigo, você irá conferir mais informações a respeito de uma etapa muito importante que é a definição das categorias ou classes. Veja a seguir! O que são classes ou categorias para registro? Para solicitar o registro de uma marca, além do nome, é necessário indicar os produtos ou serviços que uma determinada empresa oferece. Os objetivos são, dentre outros, resguardar todos os direitos adquiridos por empreendedores(as) que já tiveram suas concessões e evitar, assim, que outra marca seja registrada no mesmo segmento de atuação. Há casos em que a marca se enquadra em mais de uma classe e por isso deve-se fazer um registro para cada uma delas. Em geral, quanto maior a variedade de produtos e serviços, maior a quantidade de classes em que a marca deverá ser registrada. Quais os erros mais comuns ao indicar as classes do registro de marca? Registro na classe errada Registrar uma marca em uma classe incorreta é um erro fatal para qualquer empresa, afinal, todo o esforço empregado para a conquista do registro terá sido em vão, tendo em vista que o real ativo não estará sendo protegido adequadamente. Classificação em menos classes que o essencial Enquadrar a atividade do seu negócio nas classes corretas é crucial para manter a marca protegida. De forma muito recorrente, identificamos registro feitos corretamente, mas que se encontram limitados a uma classe de produtos ou serviços. Ao definir as classes, vale pensar, também, no futuro da empresa, isto é, se existe a intenção de expandir os negócios e comercializar produtos ou serviços que se enquadram em outras categorias. Em caso positivo, providencie o quanto antes. Fuja desse erro para evitar o risco de outra empresa conquistar o registro antes de você! Quantas classes existem? De acordo com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, que adota a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL, na sigla em inglês), existem 45 classes diferentes. Dentro dessas classes, da 1 até a 34 são referentes a produtos e até a 45 são serviços. Além disso, o INPI criou classes de apoio, que são as Listas Auxiliares. Dúvidas? Peça o auxílio de profissionais especializados para evitar erros como os mencionados neste artigo. Entre em contato com a Direção Marcas e Patentes e conte com todo o suporte em cada etapa do processo de registro de marcas, inclusive para a definição das classes. Ligue: 0800-728-7707

6 dicas essenciais para quem vai abrir um negócio

Cada vez mais os brasileiros começam a empreender. Seja pela necessidade em aumentar a própria renda ou até mesmo pelo sonho de ter seu próprio negócio. O fato é que, infelizmente, a cada quatro empresas abertas, uma fecha antes de completar dois anos de existência no mercado, de acordo com relatório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Diante desse dado, vem a pergunta: qual é o motivo desse fechamento tão precoce? O próprio Sebrae aponta alguns fatores, como burocracia excessiva, crise política e, o principal deles, a dificuldade de planejar e executar ações de marketing, preferencialmente o marketing digital. Pensando nisso, separamos uma série de dicas que vão te ajudar a ter sucesso na abertura do seu próprio negócio. Vamos lá!  1 – Autoconhecimento É muito importante conhecer qual seu nível motivacional, quanto dinheiro você pode arriscar e o que está disposto a fazer para ter sucesso. Claro, todos nós queremos ter muito lucro. Mas o que você está disposto a desistir para alcançar esse objetivo? Quantas horas por semana você trabalha continuamente? A que distância da sua zona de conforto você está disposto a se esticar? Para ter sucesso, mantenha seus planos de negócios alinhados com suas metas e recursos pessoais e familiares. 2 – Verifique se existe mercado para sua ideia Certifique-se de que realmente existe um mercado para o que você deseja fazer. Um dos maiores erros que as empresas cometem é presumir que muitas pessoas desejam comprar um produto ou serviço específico, apenas porque o proprietário gosta das ideias ou conhece uma ou duas pessoas que desejam o produto ou serviço. Converse com possíveis clientes em potencial, de preferência que não sejam familiares e amigos, para descobrir se o que você deseja vender é algo que eles estariam interessados ​​em comprar e, se sim, o que pagariam pelo produto ou serviço. 3 – Estude a concorrência Não importa que tipo de negócio você esteja iniciando ou executando, você sempre terá concorrentes. Mesmo se não houver outra empresa oferecendo exatamente o que você planeja vender, é muito provável que haja outros produtos ou serviços que seus clientes-alvo estejam usando para satisfazer suas necessidades. Para ter sucesso, você precisa pesquisar a concorrência e descobrir o máximo possível sobre o que eles vendem e como eles o vendem. 4 – Invista em marketing digital O motivo: é provável que os clientes em potencial procurem você na Web antes de decidirem entrar em contato ou não. Mesmo se você estiver administrando uma empresa local, precisará de uma presença digital abrangente. Por isso, no mínimo, você precisa de um site profissional, uma lista de e-mails que permita a comunicação regular com clientes e prospects e presença nos canais de mídia social que seus clientes utilizam. Cupons, ofertas especiais e informações úteis enviadas à sua lista de e-mails podem incentivar os clientes em potencial a comprar de você. 5 - Aprender e tentar coisas novas O que é rentável agora, pode não ser no próximo ano [...]

Entra em vigor protocolo que facilita registro internacional de marcas

Entrou em vigor hoje (2), no Brasil, o chamado Protocolo de Madri. O tratado internacional ao qual o país aderiu no início de julho estabelece as regras para o registro internacional de marcas, facilitando os trâmites burocráticos para as empresas dos atuais 105 países-membros patentearem suas marcas nos demais países signatários do protocolo. A adesão brasileira ao tratado internacional foi proposta em junho de 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer. A proposição foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado durante o primeiro semestre deste ano. Ratificado pelo presidente Jair Bolsonaro no final de junho, a adesão do Brasil ao acordo foi formalizado no dia 2 de julho, quando o Brasil entregou o documento à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), em Genebra, na Suíça. As regras do acordo estabelecem que os termos do acordo devem entrar em vigor três meses após o depósito do termo de adesão –  no caso do Brasil, nesta quarta-feira. Para o Itamaraty, a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri permitirá a “expansão da atividade de empresas brasileiras no exterior, além de melhorar o ambiente de negócios no Brasil”. O diretor-geral da Ompi, o australiano Francis Gurry, saudou a decisão brasileira. Ao discursar durante a abertura da 59ª Assembleia Geral do órgão das Nações Unidas (ONU) responsável por tratar das questões de propriedade intelectual e que conta com 192 estados-membros, Gurry disse que, com a adesão brasileira, e a presença do México entre os signatários do tratado, “as duas maiores economias da América Latina passam a pertencer ao sistema de Madri, o que nos traz a esperança de que outros países da região sigam o exemplo”. O sistema de Madri de registro internacional de marcas ao qual Gurry se refere está em vigor desde 1891, tendo passado por várias revisões ao longo de seus 128 anos de existência. Em 1989, foi criado o Protocolo de Madri a fim de tentar compatibilizar as regras do sistema às leis nacionais. Segundo a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o sistema de Madri garante proteção a uma mesma marca em todos os países signatários do tratado, graças à obtenção de um registro internacional. De acordo com Gurry, apenas em 2018, o sistema de Madri recebeu 61.200 solicitações internacionais de registro de marcas, o que representa um crescimento de 6,4% em relação aos pedidos registrados em 2017. Fonte: Istoé

Registro de programa de computador: o que preciso saber?

Com o avanço da tecnologia, inúmeras inovações vêm surgindo para facilitar o nosso dia a dia. Assim como marcas, fórmulas e design de produtos, os programas de computador e os aplicativos também precisam do registro. Neste artigo, vamos falar sobre a importância de fazer esse registro junto ao órgão governamental para garantir a exclusividade da sua tecnologia. O que é software? O programa de computador se compõe por um conjunto de instruções, reconhecidas e executadas por uma máquina virtual ou um processador, capaz de proceder ou executar tarefas. O conjunto de instruções seguem padrões específicos, que em um programa efetivo e funcional, resultam em ações desejadas. Utilizando-se do código-executável ou código-objeto um determinado equipamento se capacita para executar certas funções. O software está em praticamente tudo que fazemos no dia-a-dia, celulares, TV, computadores, automações, indústria, comércio, carros, aviões, jogos, equipamentos eletrônicos, tablets, enfim. Os riscos em não registrar o programa de computador Como se sabe, o valor patrimonial de um software pode ser altíssimo dada o seu grau de importância e o que representa para uma empresa. Dessa forma, é indispensável proteger o código-fonte (a linguagem de programação) do software, pois é o único instrumento jurídico capaz de assegurar efetivamente o seu titular frente à pirataria. O software, por ser extremamente importante e caracterizar como um bem patrimonial ao seu titular, merece e carece de proteção jurídica, sendo o registro do programa de computador o meio mais seguro e eficaz para proteger sua propriedade e garantir a segurança jurídica necessária. Outras vantagens do registro do programa de computador - O registro de software gera importante prova de autoria/titularidade numa disputa judicial; - Forma eficaz de reprimir a pirataria, cópias ilegais e concorrência desleal; - Garantia jurídica do negócio; - Direito do titular do software de ceder, transferir, licenciar, comercializar, sendo amplamente garantido os direitos morais e patrimoniais decorrentes. (Lei 9609/98 e 9610/98); - Com o registro do software, o titular se credencia a participar de licitação no fornecimento de soluções de aplicativos ao governo. Como registrar? O registro de software é realizado junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, pode ser titular tanto pessoa física quanto jurídica. A validade do registro será de 50 (cinquenta) anos a partir do início do ano seguinte ao registro. Procedendo com o registro do programa de computador no Brasil, este terá validade internacional, de forma automática. Assim, o programa de computador, além do Brasil, estará protegido em mais de 176 países membros da Convenção de Berna. Por isso, é importante contar com uma equipe especializada para poder lhe assessorar adequadamente quanto ao registro de programa de computador. A Direção Marcas e Patentes atua nessa área há mais de 18 anos, possui mais de 20 mil processos no INPI entre marcas e patentes, com atuação em nível nacional e internacional. Assim, caso tenha interesse em ter mais informações sobre o registro de programa de computador, bem como qualquer solução envolvendo esse tema, peço que nos consulte que teremos o maior prazer em [...]