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Afinal, o que são marcas não-convencionais? E, elas possuem proteção jurídica?

A marca é extremamente importante para identificar e individualizar produtos e serviços, tornando indispensável o seu registro no órgão competente para exploração exclusiva. A competição pela atenção do consumidor está cada vez mais ampla e acirrada, tornando a concorrência difícil quando se utiliza exclusivamente de marcas dotadas de sinais tradicionais. O consumidor se apresenta mais exigente e perspicaz nas suas escolhas, observa-se frequentemente a evolução da concorrência entre as empresas, todas com a necessidade de adquirir diferenciais perante o público consumidor para melhor identificação de seus produtos ou serviços. Existem inúmeras marcas visuais, que conforme as tendências atuais, não possuem diferenças essenciais no âmbito concorrencial, uma vez que se utilizam apenas de marcas com sinais tradicionais. Os especialistas [...]

Por |17 de dezembro de 2018|Categorias: Blog, Registro de Marca|0 Comentários

Conheça as classes disponíveis para Registro de Marcas

Registrar uma marca é essencial para assegurar a exclusividade do uso de seu patrimônio, mas, o que muitos empreendedores não sabem é que este processo precisa ser realizado de forma criteriosa para realmente garantir todas as vantagens do registro. Neste artigo, você irá conferir mais informações a respeito de uma etapa muito importante que é a definição das categorias ou classes. Veja a seguir! O que são classes ou categorias para registro? Para solicitar o registro de uma marca, além do nome, é necessário indicar os produtos ou serviços que uma determinada empresa oferece. Os objetivos são, dentre outros, resguardar todos os direitos adquiridos por empreendedores(as) que já tiveram suas concessões e evitar, assim, que outra marca seja registrada no [...]

Por |14 de setembro de 2018|Categorias: Registro de Marca|0 Comentários

Confira as dicas da Direção Marcas e Patentes para a criação da sua marca

A marca é a identidade da empresa e deve traduzir a imagem que se deseja passar para o mercado. É, portanto, o resultado da missão, visão e posicionamento de uma companhia que, quando bem explorados, impactam positivamente os clientes. Isso porque a criação da marca é uma oportunidade de estabelecer ou estreitar o vínculo com pessoas que compartilham dos mesmos valores. No entanto, o processo de criação de uma marca costuma ser bastante trabalhoso e gera inúmeras dúvidas. Porém, com alguns cuidados, é possível obter resultados incríveis. Neste post, a Direção Marcas e Patentes compartilha com você dicas essenciais para realizar essa etapa de maneira satisfatória e de forma que realmente reflita a personalidade do seu negócio. Acompanhe! Entenda os [...]

Por |14 de setembro de 2018|Categorias: Registro de Marca|0 Comentários

Como escolher um bom nome para o meu negócio?

Escolher o nome de um negócio é, de longe, uma das tarefas mais importantes e difíceis no processo de lançamento de uma empresa, afinal, neste momento, é comum surgirem inúmeras ideias que não representam bem a imagem que se deseja transmitir. Em casos ainda piores, os empreendedores chegam a sugestões excelentes, mas, por infelicidade, já foram aplicadas por outras empresas e se faz necessário reiniciar todo o ciclo. No entanto, por mais complexo que seja, vale a pena investir tempo e criatividade para escolher um bom nome para o seu negócio. Acompanhe as dicas da Direção Marcas e Patentes e descubra como encontrar o nome ideal! Dica 01 | Resgate a missão e visão do seu negócio A primeira dica [...]

Por |14 de setembro de 2018|Categorias: Registro de Marca|0 Comentários

Direito Autoral – A importância do registro da obra

O registro de obras intelectuais é uma medida de proteção administrativa assecuratória e eficaz contra terceiros, porque goza de fé pública. Por outro lado, equivale a uma forma pública de utilização, o que leva à presunção de autoria (art. 13 da Lei nº 9.610/98) É também de grande valia como prova de anterioridade e em caso de requerimento de medidas judiciais de emergência. Ressalte-se, ainda, que a inexistência do registro de certas obras torna praticamente impossível a comprovação de autoria, como é o caso dos programas de computador, sempre presentes em meios magnéticos, portanto passíveis de frequentes alterações. A expressão Direito Autoral abrange os direitos relativos às invenções em todos os campos da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos [...]

Por |20 de agosto de 2015|Categorias: Registro de Obras|0 Comentários

Como registrar um software

Todos programas de computadores desenvolvidos devem ser registradas junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. O registro é uma forma de valorizar o trabalho intelectual dos criadores e a execução do programa. Através do registro junto ao INPI o produto poderá ser comercializado (relação de compra e venda) e para que haja o controle do produto no mercado, além de evitar cópias, as quais podem acabar desvalorizando o sistema. Toda empresa ou pessoa que desejar proteger sua obra, passará por um processo legal que avaliará a possibilidade de garantir os direitos autorais ou não. Se aprovado, o prazo de validade estipulado para o direito autoral é de 50 anos. O programa recebe proteção internacional, diferente dos registros de [...]

Por |5 de agosto de 2015|Categorias: Registro de Software|0 Comentários