fbpx

Com quem fica a patente após o fim da sociedade empresarial?

de quem é a patente após fim da sociedade empresarial

Ao criar uma empresa com mais sócios, ou seja, uma sociedade empresarial, vários pontos devem ser observados. Levando em conta que nem sempre as coisas sairão como o previsto entre seus idealizadores, às vezes a empresa pode sofrer uma ruptura.

Quando isso ocorre, a pergunta que surge é: com quem fica a patente após o fim da sociedade empresarial?

Continue a leitura que responderemos!

Quem fica com a patente após o fim da sociedade?

A organização jurídica de uma empresa é primordial desde o seu início para evitar diversos problemas futuros.

Se uma sociedade empresarial decidir encerrar as atividades, a patente faz parte das mesmas regras aplicadas aos outros bens da sociedade.

Por isso, é muito importante que a empresa faça um contrato social, a fim de estabelecer as regras que serão aplicadas durante a existência da empresa. Esse contrato já possui cláusulas sobre a dissolução da empresa, inclusive tratando de patentes ou das marcas.

Venda da empresa

Se a empresa passar por processo de aquisição, geralmente todos os ativos vão para o adquirente. Nesse caso, a patente é cedida por meio de contrato averbado junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Empresa

Quando a patente é desenvolvida dentro da empresa pelo inventor, utilizando de toda a sua estrutura e equipamentos, a patente pertence exclusivamente ao seu empregador, caso o contrato de trabalho informe que o empregado foi contratado para o desenvolvimento do ativo.

Pessoa física

Caso a patente explorada pela empresa tenha sido registrada por uma pessoa física como seu inventor e não exista nada formalizado sobre isso, a patente continuará com esse titular.

Conclusão

Como foi visto, existem vários casos e situações que podem ocorrer, por isso, o melhor negócio é ter claramente estipulado em contrato todas essas situações.

Porém, quando não existe um consenso, o Poder Judiciário é quem decidirá com quem fica a patente ao final de um processo.

Esses processos podem levar até anos, podendo até mesmo impedir o uso do ativo durante esse período.