fbpx

Como criar e registrar a marca da minha hamburgueria?

como registrar marca de hamburgueria

Créditos da imagem: Horizon Content, via Pexels. Uso autorizado.

Criar uma marca de hamburgueria é um trabalho que envolve alta dose de criatividade e estratégia para conseguir se destacar no mercado. Mas todo esse trabalho pode ser desperdiçado caso você seja impedido de usar o nome que criou.

Para proteger a marca da sua hamburgueria, é preciso obter o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Mas, na verdade, o trabalho de criação de uma marca forte e prevenção de riscos começa muito antes disso.

Confira esse artigo especial que preparamos exclusivamente para empreendedores que buscam abrir uma hamburgueria e evitar serem vítimas de concorrência parasitária, plágio, notificações ou processos judiciais.

O que é uma marca

A marca é a apresentação do seu negócio no mercado.

Geralmente, envolve o nome e o logotipo.

Por meio da marca é que distinguimos a origem dos produtos e serviços.

Por isso, a Lei de Propriedade Industrial dispõe que a marca é protegida por meio do registro no INPI (órgão federal competente).

Registros feitos em cartório ou registros de domínio na Internet não são a mesma coisa que o registro de marca e não dão os mesmos direitos.

O registro no INPI torna a sua marca um bem jurídico e te dá direitos de uso com exclusividade, para proteger a sua identificação no mercado, evitando que concorrentes usem marcas que possam confundir o seu cliente.

Escolhendo o nome da sua hamburgueria

Ao escolher o nome da marca da sua hamburgueria, é preciso considerar vários aspectos:

  • criatividade e inovação;
  • alcance do seu público;
  • possibilidade jurídica de registrar.

Este último aspecto é extremamente importante, pois, por mais interessante que seja a sua ideia, existe o risco de não conseguir registrá-la. Ou, ainda, o risco de alguém já ter registrado.

Vamos ver alguns exemplos.

Nomes de hamburgueria que não conseguem exclusividade

Palavras como “Burguer”, “Food”, “Hamburgueria” e “Gourmet” são considerados termos de uso comum.

Se o nome da sua marca não contém mais nenhuma expressão que a diferencie, dificilmente o órgão federal irá conceder o seu registro. A Lei de Propriedade Industrial não permite o registro de sinais de caráter genérico, comum, ou que sejam meramente descrição do produto ou do serviço.

Nomes de hamburguerias que já existem

A Lei permite a existência de marcas iguais ou parecidas se elas pertencerem a ramos de atividades diferentes.

Marcas idênticas ou muito parecidas com outras que já existem no mesmo ramo de atividade, como “Bobs” ou “Burguer King”, não são permitidas.

Além disso, algumas marcas, como a “McDonalds”, recebem uma proteção específica chamada “alto renome”, que dá exclusividade em todos os ramos de atividade.

Como criar uma marca de hamburgueria forte e registrá-la no INPI

O primeiro passo para conseguir uma marca forte é fazer uma busca especializada, com a ajuda de profissionais do ramo de Propriedade Industrial.

O INPI oferece um sistema de busca gratuito, porém, um acompanhamento profissional é importante para analisar as diversas questões que falamos neste texto, como:

  • o grau de similaridade permitida;
  • os ramos de atividade;
  • a possível violação a outras marcas;
  • entre outros.

Após criada a marca, é recomendável dar entrada no processo de registro o mais rápido possível.

Após o protocolo da marca, sua marca terá os primeiros requisitos para o seu direito de uso com exclusividade.

Qualquer investimento ou exposição feita antes desse momento traz riscos para sua marca e seu patrimônio.

Ao fim do processo de registro, quando confirmada a registrabilidade pelos técnicos do órgão federal, será expedido o Certificado de Registro da sua Marca, que terá a vigência de 10 anos.

Após o vencimento desse primeiro decênio, é possível pedir a prorrogação por mais 10 anos, e assim sucessivamente.

Lembre-se que seus direitos estão condicionados à vigência desse Registro.

Para iniciar uma pesquisa gratuita e conversar sobre sua marca com um profissional especializado, solicite uma ligação ou um chamado no Whatsapp, clicando nos botões que estão nas laterais desta página.