Solicitar o registro de patente junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), para o desenvolvimento de uma nova tecnologia, processos industriais ou a criação de um novo produto – seja uma invenção ou melhoria, é a única forma para proteger os direitos de propriedade industrial do inventor, assim como seus interesses econômicos, tecnológicos e comerciais, por isso é tão importante.

registro de patente INPI

Vantagens da patente

Com o registro de patente, expedido pelo INPI, assegura-se ao titular o direito de uso exclusivo sobre a matéria reivindicada, pelo período de 15 ou 20 anos, em todo o território nacional e/ou nos países solicitados.

Dessa forma, o titular do registro da patente poderá impedir a cópia – total ou parcial, a reprodução indevida por terceiros desautorizados, possíveis plágios e pirataria, bem como combater a concorrência desleal.

Além disso, por configurar efetivamente um bem de natureza econômica, a patente permite ao titular lucrar nas mais variadas transações, como por exemplo, vender, licenciar, transferir ou elevar suas vendas, por deter exclusividade sobre determinada tecnologia.

O registro de patente também possibilita a abertura de novos mercados por meio de parcerias comerciais, mas sobretudo, resguardando também, o próprio consumidor, com a certeza de adquirir um produto original, de boa origem e procedência.

 

Tipos de patentes

Ao preparar um pedido de patente, é muito importante prestar atenção em qual tipo de proteção será solicitado. No Brasil, existem dois tipos:

Patente de Invenção – PI

É concedida para uma invenção totalmente nova e que solucione um problema existente, além de atender aos requisitos de aplicação industrial e atividade inventiva. A validade é de 20 anos.

Patente de Modelo de Utilidade – MU

Trata-se de um aperfeiçoamento industrial novo, ou seja, uma melhoria funcional na fabricação ou uso de um objeto existente. A validade é de 15 anos.

 

Processo de registro de patente

– Pesquisa: Antes de solicitar o pedido de registro de patente, é recomendável realizar uma busca de anterioridade, para identificar a existência de eventuais pedidos semelhantes. Caso seja algo inédito, é só dar prosseguimento ao pedido, atendendo aos 3 requisitos: Novidade, Aplicação Industrial e Atividade Inventiva.

– Documentação: Será solicitado o conteúdo técnico necessário, que descreva claramente o produto ou tecnologia que se deseja patentear, tais como Relatório, fotos, descrição, dentre outros.

– Acompanhamento: Depois da elaboração e apresentação do pedido junto ao INPI, é preciso acompanhar o pedido até o final do processo, e posteriormente, durante toda a vigência.

Lembrando que a preparação e acompanhamento de um pedido de registro de patente não é tão simples, por isso, assim como o registro de marca, é recomendado o acompanhamento e assessoria por parte de um especialista em marcas e patentes.

A Direção oferece todo o acompanhamento necessário para a realização desse processo nos dois tipos de patentes existentes, tanto no Privilégio de Invenção (PI), como no Modelo de Utilidade (MU).

Gostou do artigo? Entre em contato conosco para fazer um diagnóstico gratuito do seu pedido.

 

Raphael Lovatto

Consultor e Analista em Propriedade Intelectual