O registro de marca é a forma mais eficaz de protegê-la de copiadores mal-intencionados e da concorrência desleal. Somente com essa proteção é possível usufruir de todos os benefícios que ela pode trazer para seu titular. 

Se você não registrar sua marca, outra pessoa poderá fazer. Isso coloca o seu negócio, e qualquer desenvolvimento de produto ou serviço que você está assumindo, em risco. O registro protege sua marca e fornece as ferramentas necessárias para impedir que alguém a utilize e fique com o mérito. A falta de registro pode, até mesmo, impedir que sua marca entre em expansão.

 

Registro de marca

Existem seis razões pelas quais é importante registrar uma marca:

1 – Direito de exclusividade

Em muitos casos, o valor da marca de uma empresa pode ir além do valor em bens materiais, por isso vale a pena investir na exclusividade, que impede que ela seja utilizada por outras concorrentes. Sendo detentor do registro de marca o titular terá exclusividade, possuindo os poderes necessários para impedir o uso.

2 – Direito a uma concorrência leal

A concorrência leal evita prejuízos para o dono da marca. Isso porque quando uma marca é copiada, pode vir a perder inúmeros clientes, por conta da confusão entre as imagens, nomes e logotipos. O titular do registro poderá entrar com medidas judiciais caso isso ocorra.

3 – Direito de impedir a exploração ou uso desautorizado

Ao registrar uma marca ou uma patente, o dono tem todo o direito de impedir o uso e exploração por terceiros.

4 – Direito de licenciar, alienar e ceder

Com o registro da marca é possível licenciar – conceder autorização de uso, alienar – transferir para outro, e ceder – colocar à disposição para uso por terceiros.

5 – Direito aos royalties

Royalty é a quantia paga para um proprietário de marca pelo direito de usar, reproduzir, explorar, comercializar um produto, entre outros. Ter a marca registrada garante mais esse benefício ao titular.

6 – Direito a franquear

Atualmente, a franquia é uma opção para quem quer investir em um novo negócio, principalmente que já tenha o nome consolidado ou modelo de sucesso. Quando se tem o registro, é possível usufruir desse sistema e permitir que os franqueados tenham direito de uso de marca, além do direito de distribuição exclusiva.

Como fazer o registro

O registro de uma marca é concedido pelo órgão governamental Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o pedido deve ser realizado conforme diversos critérios técnicos e conceituais exigidos. Após a aprovação, a validade do documento é de dez anos.

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Por Leila Moreti

Jornalista e redatora de conteúdo na Direção Marcas e Patentes

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