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O que significa marca de certificação? Qual é a sua importância?

A marca é o símbolo utilizado para representar uma entidade, produto ou serviço, qualquer que seja o ramo de atividade, a fim de individualizar e particularizar, criando um elo com o consumidor.

Antes tidas apenas como um ícone de identificação, nos dias atuais as marcas influenciam desejos e hábitos de consumo de forma global.

A marca de certificação não é diferente. Ela faz parte de uma classificação da natureza das marcas, que pode ser de produtos/serviços, coletiva ou de certificação.

O que é marca de certificação

De acordo com a Lei da Propriedade Industrial, que regulamenta o setor, em seu Art. 123, considera-se:

II – marca de certificação: aquela usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada;

Dessa forma, essas marcas servem para certificar e atestar a qualidade e origem de um produto, que recebe um selo de qualidade.

Vamos exemplificar melhor.

Exemplos mais populares

Com certeza você já se deparou com alguns desses selos de certificação, que são muito populares no Brasil: ABIC e Inmetro.

A Associação Brasileira da Indústria de Café, ABIC, representa as indústrias de torrefação e moagem de café em todo o território nacional.

Ela é reconhecida em todo o mundo como a organização que criou e mantém ativos diversos Programas de Certificação voltados para o café, possuindo diversos selos, como de Pureza, de Qualidade e de Sustentabilidade do produto.

selo abic

Já o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, Inmetro, é uma autarquia federal, vinculada à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia.

Este órgão é responsável por estabelecer programas de avaliação da conformidade e qualidade de produtos, ou seja, atestar que ele é produzido dentro dos requisitos mínimos necessários para sua fabricação.

Inmetro

Figura 2. Fonte: divulgação

Esses são apenas alguns exemplos de marcas de certificação existentes no Brasil atualmente.

Ter o selo de qualidade traz mais credibilidade a um produto ou serviço, além de mais segurança aos clientes, pois demonstra que são seguidas uma série de normas e critérios pelo fabricante ou prestador de serviço.

Como obter o certificado

Para obter um certificado, é necessário entrar em contato com o órgão responsável pela solicitação da certificação para a marca, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI.

De acordo com informações oficiais do site do órgão, quem pode solicitar é:

“Pessoa física ou jurídica, ou seu procurador devidamente constituído por instrumento de mandato, sem interesse comercial ou industrial direto no produto ou serviço atestado, que pretenda atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada.”

A média de tempo para obter a certificação, atualmente, é de até 11 meses.

Porém, para facilitar durante as etapas do processo, o acompanhamento de uma empresa especializada em marcas é primordial.

A Direção Marcas e Patentes conta com equipe de altíssimo nível, credenciada e habilitada pelo INPI para o exercício da atividade com a máxima qualidade.