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Quem é o dono da invenção: empresa ou empregado?

A Lei nº 9279/96, que trata da Propriedade Industrial, garante que o inventor sempre terá direito moral sobre sua invenção, desde que seja feito o registro junto ao órgão governamental. Porém, a situação pode ser diferente quando envolve uma relação de trabalho. Neste artigo vamos explicar como funciona nos casos entre empresa e empregado. Confira! Patente de invenção Antes de tudo, vale salientar que qualquer pessoa, física ou jurídica, que criar uma nova tecnologia, seja um desenho, software, fórmula, um processo de fabricação ou um aperfeiçoamento de algo já existente, pode requerer a patente para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI. Esse registro, apesar de não ser obrigatório, é a única forma de garantir que o inventor [...]

7 invenções mais curiosas que você não conhecia

As invenções estão presentes no nosso dia a dia para facilitar a realização das diversas tarefas diárias. Porém, as ideias nunca acabam. Sempre existe algo de novo para inventar e que ninguém havia pensado antes, além do aperfeiçoamento das facilidades já existentes. Abaixo, confira 7 invenções que são muito interessantes e que, muito provavelmente, você ainda não viu por aí! 1 – Caneca com espaço para colocar biscoitos 2 – Cortador de pizza em forma de tesoura 3 - Espremedor de creme dental 4 - Janela para o seu cachorro olhar o movimento da rua 5 - Borrifador de frutas cítricas 6 - Caneca com tranca que impede que outras pessoas a utilizem 7 - Separador de clara e [...]

Por |28 de setembro de 2019|Categorias: Registro de Patente|

Por que registrar o nome da minha banda?

Escolher o nome de uma banda pode ser tão difícil quanto achar os parceiros certos. Por isso, ao encontrar o nome perfeito, você pode se perguntar se seria necessário registrar o nome da banda. É importante entender o que é o registro de uma marca, os direitos que ele assegura e os riscos que sua banda corre se não buscar esse registro. Crédito da imagem: Hans Vivek, via Unsplash (uso autorizado) Neste artigo, vamos entender o que é a marca de uma banda e tirar todas essas outras dúvidas. Confira! O que é a marca de uma banda? Marca, segundo a legislação, é um sinal distintivo que tem a finalidade de identificar a origem de um produto [...]

Por |27 de setembro de 2019|Categorias: Registro de Marca|

Patente: a necessidade de proteger uma nova tecnologia

Havendo o aperfeiçoamento ou a invenção de uma tecnologia tornar-se indispensável o registro da patente junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), visando garantir ao inventor os direitos exclusivos do novo desenvolvimento tecnológico. A patente está em todas as áreas da indústria e do comércio, vestuário, medicamentos, biotecnologia, cosméticos, energia, agricultura, têxtil, medição, sensores, eletrônica, mecânica, alimentos, etc. Assim, por ser a patente um registro extremamente importante para salvaguardar a criação de uma nova tecnologia, vamos fazer algumas considerações a respeito. Importância do registro de patente Primeiramente, cabe salientar que patente é um título de propriedade temporário, concedido pelo Estado, que garante poderes ao titular para dispor de direitos industriais e comerciais exclusivos, acerca de um processo de [...]

Por |25 de setembro de 2019|Categorias: Registro de Patente|