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O que é marca tridimensional – 3D?

A marca é o sinal distintivo que identifica e diferencia as empresas no mercado, para que seus consumidores possam associá-las aos produtos e serviços ofertados. No Brasil, a Lei da Propriedade Industrial garante que as marcas possam ser registradas, assegurando que nenhuma outra empresa poderá utilizar a mesma, além da proteção contra a concorrência desleal. Existem quatro tipos de marcas que são aceitas como formato para registro: Marca nominativa Marca figurativa Marca mista Marca tridimensional Neste artigo, vamos entender o que é a marca 3D, ou tridimensional. Marca tridimensional: características Este tipo de marca caracteriza-se pela forma física do produto, sendo distintiva e não estando associada a algum aspecto técnico deste produto. Ao solicitar o registro deste tipo de [...]

Por |5 de junho de 2020|Categorias: Blog, Registro de Marca|

Posso usar músicas nos meus vídeos para o Youtube?

Créditos da imagem: Szabo Viktor, via Unsplash. Uso autorizado. Quem cria conteúdo para o Youtube sempre tem dúvidas sobre o que pode ser usado em seus vídeos. Usar músicas de fundo ou trechos de clipes sempre deixa o vídeo mais interessante, mas também pode constituir violação de direitos autorais. Dessa forma, o canal corre o risco de ter seu vídeo removido. Por isso, é importante entender como usar músicas nos vídeos do Youtube de forma segura. Neste artigo, você vai conferir: o que a legislação de Direitos Autorais fala sobre o uso de músicas e obras de terceiros; qual a duração permitida para uso de uma música; os riscos e consequências em caso de violação de direitos [...]

Por |4 de junho de 2020|Categorias: Registro de Obras|

Registrar uma cor como marca: é possível no Brasil?

Muitas vezes, as cores são fatores que servem para diferenciar marcas no mercado, sendo um dos grandes atrativos delas. Desde a Coca-Cola, famosa pela sua cor vermelha, até o azul do Facebook, muitas são lembradas pelas suas cores características. Dessa forma, ao criar uma marca, o empresário pode pensar: será que posso registrar a cor como marca também? Vamos entender como funciona essa prática no Brasil. Posso registrar uma cor como marca? No Brasil, a Lei que regulamenta o registro de marcas é a Lei da Propriedade Industrial. De acordo com ela. é proibido o registro de cores isoladas como marca, a não ser que estejam combinadas ou dispostas de forma peculiar e distintiva. Mas o que isso significa? [...]

Por |3 de junho de 2020|Categorias: Blog, Registro de Marca|

Proteção de cultivares: o que é e como requerer no Brasil

Cultivares são as variações de plantas obtidas por meio de intervenção humana, que não são encontradas naturalmente no meio ambiente. Essas características específicas são resultado de pesquisas nas áreas de biociências e agronomia. Tendo em vista a tecnologia aplicada, existe também a proteção de cultivares, dentro do direito da propriedade intelectual. Pensando nisso, como uma cultivar pode ser protegida? Leia a seguir! Como é feita a proteção de cultivares No Brasil, a lei que regulamenta é a nº 9.456, de 25 de abril de 1997, conhecida como a Lei de Proteção de Cultivares. Com o grande investimento em pesquisas agrícolas e o desenvolvimento tecnológico, é de vital importância que as descobertas contem com proteção jurídica e exclusividade de comercialização [...]

Por |1 de junho de 2020|Categorias: Blog|