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Registro de marca é obrigatório? Vamos explicar como funciona!

Fazer o registro de marca pode ser algo confuso para muitos empresários.

Isso porque muitos pensam, de forma errada, que ao fazer o registro na Junta Comercial a marca já está devidamente registrada.

Porém, não é assim que funciona.

O registro na Junta Comercial serve para registrar a razão social da empresa dentro do seu Estado.

Então o registro de marca é obrigatório?

É o que iremos entender no decorrer deste artigo.

É obrigatório registro de marca?

O registro de marca é obrigatório?

A resposta é não.

Assim como você pode adquirir um carro e optar por não colocar seguro nele, o registro de marca funciona da mesma forma, ou seja, não é obrigatório.

Só que também tem consequências, assim como um carro sem seguro fica desprotegido.

Para ter a exclusividade sobre a marca, em todo o Brasil, é necessário fazer o registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Esse é o órgão responsável por expedir os registros de marcas no país, seguindo o que está na Lei da Propriedade Industrial.

Se o registro de marca não é obrigatório, por que fazer?

Existem diversos motivos para fazer o registro de uma marca.

Dentre eles, os principais são a proteção e exclusividade dentro do ramo de atividade da empresa.

Veja a seguir três motivos importantes:

  1. Garantia de exclusividade do uso da marca no segmento de atuação;
  2. Proteção comercial e jurídica contra concorrência desleal e plágio;
  3. Segurança quanto a todo o investimento realizado para a criação e promoção da marca.

Ou seja, apenas com o registro expedido pelo INPI a marca será realmente sua.

Além disso, em um mercado competitivo, com milhares de marcas surgindo a todo momento, é muito fácil um terceiro criar uma marca muito semelhante à sua e fazer o registro primeiro.

Isso pode fazer até mesmo com que você seja notificado para não utilizar mais a marca, o que acarreta um enorme prejuízo, além da perda da identidade visual da marca.

Essa é apenas uma das situações constrangedoras e preocupantes que podem acarretar com a falta do registro de marca.

Por isso, ao iniciar um negócio, tenha certeza de que não irá ter problemas ou prejuízos futuros: peça o registro de marca.

A Direção Consultoria presta consultoria completa e especializada no registro de marcas, do início ao fim do processo.

Fale com um de nossos especialistas: clique em algum dos ícones nas laterais da página.