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Aprenda tudo sobre como registrar uma marca facilmente

como registrar uma marcaA marca é um bem imaterial indispensável para o sucesso de um produto ou serviço. É por meio dela que o consumidor irá lembrar e também indicar para mais compradores.

Antes tidas apenas como um ícone de identificação, hoje as marcas influenciam desejos e hábitos de consumo em todo o mundo, tornando indispensável o seu registro no órgão competente para exploração exclusiva.

Elas estão presentes na humanidade desde a antiguidade, quando artesãos e escultores começaram a assinar suas obras. Porém, só passaram a ser utilizadas no sentido comercial a partir do século XI, para que o comprador soubesse sua procedência.

Nesse artigo, vamos abordar tudo que você precisa saber sobre como registrar uma marca.

Por que registrar uma marca?

Fazer o registro da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, traz inúmeros benefícios ao titular, contribuindo para o sucesso do negócio. É esse registro que garante o direito da propriedade intelectual e sua exclusividade.

  • Direito de exclusividade;
  • Direito a uma concorrência leal;
  • Direito de impedir a exploração ou uso desautorizado;
  • Direito de licenciar, alienar e ceder;
  • Direito aos royalties;
  • Direito a franquear.

Todos esses benefícios fazem com que a marca possa tornar-se extremamente valiosa. Agora que você sabe o porquê deve registrar a marca, vamos falar como fazer.

Como fazer o registro da marca

Quando o empreendedor se dá conta que deve fazer o registro da marca no órgão federal, diversas dúvidas começam a surgir. Por isso, é importante fazer um checklist com o passo a passo, para fazer com mais facilidade.

O procedimento é feito totalmente de forma on-line, o que agiliza e traz mais segurança. Como já foi dito, o órgão que deve ser buscado para o registro é o INPI.

Busca da marca

O primeiro passo antes de realizar qualquer investimento em uma marca, é verificar sua disponibilidade. Para isso, é necessário acessar o banco de dados do INPI e fazer a busca da marca. Caso não exista nenhuma marca igual ou parecida, já registrada, é só dar seguimento ao passo a passo.

Pedido de registro

O INPI exige uma série de documentação ao solicitante para fazer o depósito do pedido de registro, incluindo documentação pessoal, no caso de pessoa física, e da empresa, no caso de pessoa jurídica. Além disso, é necessário comprovar as atividades exercidas com a marca.

É necessário ficar atento, pois o órgão poderá fazer novas exigências.

Estando tudo certo com a documentação, seu pedido está apto a ser publicado na Revista de Propriedade Intelectual. Após a publicação, outros interessados têm um prazo de 60 dias para entrar com uma oposição à marca.

Classificação da marca

Todos os cuidados devem ser tomados na classificação das atividades exercidas com a marca. É preciso ficar atento para não errar, pois se o pedido de registro for cancelado, a taxa não é reembolsável.

Deferimento

Após feitos os procedimentos anteriores e passando o prazo de 60 dias do pedido, sem que tenha havido uma oposição, a marca é deferida ou indeferida.

Em caso de deferimento, é necessário pagar a taxa referente ao primeiro decênio da marca, ou seja, seus 10 primeiros anos de validade.

Concessão da marca

Assim que concedido o registro, o certificado ficará à disposição do titular por 60 dias e a marca estará sob a proteção legal pelo período de 10 anos, que poderá ser prorrogada por iguais períodos, sucessivamente.

Como registrar uma marca com sucesso

A Direção Marcas e Patentes é uma consultoria especializada em processos de marcas e patentes, incluindo todas ações administrativas e judiciais que envolvem a área da Propriedade Intelectual. Por isso, aproveite toda a expertise dos profissionais para solicitar, gratuitamente, a busca de sua marca e proteja o seu patrimônio.

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