Por que registrar o nome da minha banda?

Escolher o nome de uma banda pode ser tão difícil quanto achar os parceiros certos. Por isso, ao encontrar o nome perfeito, você pode se perguntar se seria necessário registrar o nome da banda.

É importante entender o que é o registro de uma marca, os direitos que ele assegura e os riscos que sua banda corre se não buscar esse registro.

registrar nome banda

Crédito da imagem: Hans Vivek, via Unsplash (uso autorizado)

Neste artigo, vamos entender o que é a marca de uma banda e tirar todas essas outras dúvidas.

Confira!

O que é a marca de uma banda?

Marca, segundo a legislação, é um sinal distintivo que tem a finalidade de identificar a origem de um produto ou serviço.

Esse sinal distintivo pode ser:

  • um nome ou expressão (marca nominativa);
  • uma apresentação visual (marca figurativa);
  • combinação de expressão nominativa com apresentação visual (marca mista);
  • a forma do produto (marca tridimensional).

Sendo assim, a marca de uma banda pode ser:

  • o nome da banda;
  • ou algum símbolo visual representativo da banda;
  • ou ambos.

Inclusive, é possível pedir diferentes tipos de registro, para obter a proteção jurídica isolada de cada uma dessas marcas!

Exemplos hipotéticos de marcas nominativas

THE BEATLES

PARALAMAS DO SUCESSO

SYSTEM OF A DOWN

Exemplos hipotéticos de marcas figurativas

(Símbolos das bandas Rolling Stones, Sepultura e Foo Fighters, respectivamente)

Exemplos hipotéticos de marcas mistas

Atenção! Os exemplos acima são meramente ilustrativos e não equivalem a informação oficial sobre o registro das marcas das bandas mencionadas.

Ficam ressalvadas as eventuais diferenças na legislação marcária dos países das respectivas bandas.

A reprodução das imagens acima tem fins meramente demonstrativos. Todos os direitos são reservados aos titulares das marcas.

Entendendo o registro de marcas

A legislação confere proteção jurídica às marcas que tenham seu registro concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Para isso, é preciso entrar com o pedido no órgão, preferencialmente após prévia análise feita por profissionais especializados.

3 motivos para registrar o nome da sua banda

Agora que você entendeu o que pode ser registrado como marca de uma banda e como é feito o registro, confira os 3 principais motivos para fazer isso:

  1. Garantir direito de uso do nome com exclusividade

Ao obter o registro da marca nominativa, sua banda passa a ter direito de usar o nome com exclusividade por no mínimo 10 anos (que podem ser prorrogados).

O registro não é obrigatório. Porém, sem ele, a sua marca fica desprotegida.

Além disso, sua banda corre o risco de ser impedida de usar o nome, se alguma marca de ramo similar registrá-lo primeiro – pois a legislação brasileira segue o sistema atributivo.

Ou seja: o dono da marca é quem a registra primeiro.

  1. Evitar problemas jurídicos

Uma das maiores preocupações de uma banda é o que acontece se um dos membros sair.

Há vários casos conhecidos de bandas que passaram por isso. Um deles é o da banda Stone Temple Pilots, que teve seu nome utilizado indevidamente por um membro que foi expulso e seguiu carreira solo.

Se uma situação como essa acontecer com uma banda brasileira, e ela não tiver o registro da marca, terá menos respaldo jurídico para impedir o uso indevido do nome.

O registro também pode ajudar a prevenir outros problemas jurídicos, como:

  • surgimento de bandas com nomes iguais ou similares;
  • perda dos direitos sobre o nome da banda;
  • lesão à imagem ou reputação da banda, causada pelo uso indevido de seu nome;
  • entre outros.
  1. Explorar a marca comercialmente

Após registrar o nome da sua banda como marca, a marca passa a ser um ativo financeiro, com todos os direitos inerentes a um verdadeiro bem móvel.

Assim, sua banda terá maiores possibilidades de exploração comercial da marca, podendo licenciá-la e inclusive avaliá-la financeiramente.

Muitas vezes, a marca acaba se tornando um dos itens mais valiosos do patrimônio de uma banda.

Atenção!

O registro de marca não é a mesma coisa que direitos autorais!

Enquanto o registro da marca diz respeito à proteção do nome ou apresentação visual da identidade da banda, os direitos autorais recaem sobre as músicas da banda.

A Direção Marcas & Patentes pode te assessorar em ambos!

Trabalhamos com proteção de Propriedade Intelectual há mais de 18 anos, prestando assessoria em registro de marcas e também na proteção a direitos autorais.

Entre em contato conosco e veja o que podemos fazer pela sua banda!

Por Ana Clara Ribeiro

Advogada e Consultora em Propriedade Intelectual


27 de setembro de 2019|Registro de Marca|