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Patentes em domínio público que auxiliam no combate à COVID-19

patentes em domínio público

VENTILADOR PNEUMÁTICO MICROPROCESSADO (patente publicada sob o n.º BR7202055; inventor: TAKAOKA, KENTARO; titular: K. TAKAOKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ROUPA E MÉTODO DE SE FAZER A MESMA (patente publicada sob o n.º BR9102270; inventor: DILLON, JOHN JR; titular: JOHNSON & JOHNSON) Imagens compartilhadas com fins informativos, sem prejuízo dos direitos de Propriedade Intelectual pertencem de seus respectivos titulares.

Existem vários produtos e equipamentos que têm sido importantes no combate à pandemia da COVID-19 (coronavírus). Você sabia que alguns deles estão disponíveis para livre fabricação no Brasil?

Apesar de serem invenções patenteadas, muitas dessas patentes se encontram em domínio público, podendo ser fabricadas e comercializadas sem necessidade de pedir autorização ou pagar royalties.

Vamos entender qual é o papel da Propriedade Industrial e das patentes nesta pandemia, e conhecer algumas patentes em domínio público no Brasil!

O papel da Propriedade Industrial no combate à COVID-19

Propriedade Industrial é o ramo do Direito da Propriedade Intelectual que protege criações com aplicação na indústria e comércio, tais como:

É uma área fundamental para o desenvolvimento da economia.

Agora, mais do que nunca, também estamos vendo como ela é fundamental para a Medicina e a saúde, na prevenção e no combate ao COVID-19.

Afinal, são as leis de Propriedade Industrial que estimulam a criação de novas tecnologias, produtos, medicamentos, vacinas.

Entendendo as patentes em domínio público

A patente é um instrumento jurídico que dá ao titular uma exclusividade para explorar comercialmente a sua invenção, por um tempo limitado.

Essa exclusividade nasce do registro de patente concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Quando o período de tempo de exclusividade expira, a patente cai em domínio público.

Mas também existem outras formas de a patente cair em domínio público, como:

  • quando a exclusividade sobre a patente é suspensa por meio da licença compulsória;
  • quando o próprio detentor dos direitos “abre” a patente para o público.

Patentes para fabricação no Brasil

Até o momento, não foi desenvolvida uma vacina eficaz contra a COVID-19, o que há são algumas vacinas sendo criadas que podem ser capazes de imunizar o ser humano. No momento, o que existe são diversas invenções capazes de evitar ou diminuir a propagação da doença.

Algumas delas estão abertas para fabricação e comercialização, sem necessidade de autorização dos titulares dos direitos sobre suas patentes.

Confira algumas patentes que estão disponíveis para livre fabricação e comercialização no Brasil:

  • ventilador de fluxo contínuo, assim como o seu método de monitoramento;
  • dispositivo automático para monitoramento de pacientes;
  • ventilador pneumático microprocessado;
  • método de fabricação de aventais cirúrgicos e outras roupas;
  • material laminado dilatável impermeável à água, uniforme para sala de operação, assim como o processo para preparação do material.

A Propriedade Industrial e as patentes têm um papel essencial no enfrentamento da pandemia do coronavírus, assim como, na resolução de vários outros problemas da sociedade!

Em momentos como esse, vemos o quanto é importante ter um sistema que estimule as pessoas a investirem em suas criações.

Se você é inventor e tem dúvidas sobre como patentear a sua criação, procure profissionais especializados!