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Símbolo de marca registrada: o que é? Quando posso utilizar?

Muito provavelmente você já se deparou com marcas que possuem o símbolo da letra R circulada, junto ao seu nome ou logotipo.

Este é o símbolo de marca registrada.

Ou seja, como o próprio nome sugere, significa que aquela marca é oficialmente registrada pelo órgão federal.

Mas quando pode ser utilizado?

Vamos explicar tudo no decorrer desse artigo!

Posso usar o símbolo de marca registrada?

O uso do símbolo não é obrigatório para quem possui a marca registrada, porém, se a sua marca não tiver o registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), ela não pode levar o símbolo.

Além disso, não basta apenas ter feito o pedido de registro de marca, ele precisa ter sido deferido pelo INPI, ou seja, aprovado.

Caso o pedido tenha disso indeferido, é necessário realizar os procedimentos necessários até que a empresa obtenha autorização para usar o símbolo de marca registrada, de forma legal.

Benefícios de utilizar o símbolo

Ao usar o símbolo, você demonstra que sua marca possui proteção legal perante a lei e que tem exclusividade sobre a concorrência, que não poderá copiá-la.

Ou seja, comprova que a marca passou por todos os procedimentos legais até receber a aprovação do órgão federal para atuar com exclusividade em seu segmento.

Utilizar o símbolo sem o devido registro

E se eu usar sem ter obtido o registro?

Isso irá caracterizar falsidade ideológica, visto que você estará comunicando uma informação falsa, tanto para seus concorrentes, como para seus consumidores.

Por isso, a recomendação é que seja feito o pedido de registro de marca e aguarde sua aprovação, para só depois utilizar.

Antes disso, utilize sua marca sem colocar o símbolo junto a ela.

Motivos para registrar sua marca

Como vimos, ter a marca registrada traz diversos benefícios para seu titular, incluindo poder utilizar um símbolo que demonstre essa vantagem sobre a concorrência, trazendo muita credibilidade.

Se você não registra a sua marca, ela fica disponível para uso por terceiros.

Assim, qualquer empresa poderá usar o seu nome ou logotipo e, inclusive, registrá-los primeiro, tirando seus direitos de uso.

Por isso, a Direção oferece consultoria completa e especializada, com o objetivo de facilitar todo o processo de registro de marcas.

Entre em contato conosco pelos links das laterais da página e garanta a exclusividade da sua marca.