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Registro de Software

Registro de programa de computador: o que preciso saber?

Com o avanço da tecnologia, inúmeras inovações vêm surgindo para facilitar o nosso dia a dia. Assim como marcas, fórmulas e design de produtos, os programas de computador e os aplicativos também precisam do registro. Neste artigo, vamos falar sobre a importância de fazer esse registro junto ao órgão governamental para garantir a exclusividade da sua tecnologia. O que é software? O programa de computador se compõe por um conjunto de instruções, reconhecidas e executadas por uma máquina virtual ou um processador, capaz de proceder ou executar tarefas. O conjunto de instruções seguem padrões específicos, que em um programa efetivo e funcional, resultam em ações desejadas. Utilizando-se do código-executável ou código-objeto um determinado equipamento se capacita para executar certas funções. O software está em praticamente tudo que fazemos no dia-a-dia, celulares, TV, computadores, automações, indústria, comércio, carros, aviões, jogos, equipamentos eletrônicos, tablets, enfim. Os riscos em não registrar o programa de computador Como se sabe, o valor patrimonial de um software pode ser altíssimo dada o seu grau de importância e o que representa para uma empresa. Dessa forma, é indispensável proteger o código-fonte (a linguagem de programação) do software, pois é o único instrumento jurídico capaz de assegurar efetivamente o seu titular frente à pirataria. O software, por ser extremamente importante e caracterizar como um bem patrimonial ao seu titular, merece e carece de proteção jurídica, sendo o registro do programa de computador o meio mais seguro e eficaz para proteger sua propriedade e garantir a segurança jurídica necessária. Outras vantagens do registro do programa de computador - O registro de software gera importante prova de autoria/titularidade numa disputa judicial; - Forma eficaz de reprimir a pirataria, cópias ilegais e concorrência desleal; - Garantia jurídica do negócio; - Direito do titular do software de ceder, transferir, licenciar, comercializar, sendo amplamente garantido os direitos morais e patrimoniais decorrentes. (Lei 9609/98 e 9610/98); - Com o registro do software, o titular se credencia a participar de licitação no fornecimento de soluções de aplicativos ao governo. Como registrar? O registro de software é realizado junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, pode ser titular tanto pessoa física quanto jurídica. A validade do registro será de 50 (cinquenta) anos a partir do início do ano seguinte ao registro. Procedendo com o registro do programa de computador no Brasil, este terá validade internacional, de forma automática. Assim, o programa de computador, além do Brasil, estará protegido em mais de 176 países membros da Convenção de Berna. Por isso, é importante contar com uma equipe especializada para poder lhe assessorar adequadamente quanto ao registro de programa de computador. A Direção Marcas e Patentes atua nessa área há mais de 18 anos, possui mais de 20 mil processos no INPI entre marcas e patentes, com atuação em nível nacional e internacional. Assim, caso tenha interesse em ter mais informações sobre o registro de programa de computador, bem como qualquer solução envolvendo esse tema, peço que nos consulte que teremos o maior prazer em [...]

12 de junho de 2020|Registro de Software|

Registro de aplicativo: saiba o passo a passo para proteger!

Você acaba de inventar um aplicativo para smartphones. Agora, mais importante do que nunca, é proteger para que não ocorram cópias e terceiros roubem a sua invenção. Fazer o registro do aplicativo e proteger os seus direitos autorais é essencial para que não ocorram falsificações, assim como acontece com produtos, pinturas, livros, entre outros. Acompanhe nosso artigo e entenda a importância do registro de aplicativo. Por que fazer o registro de aplicativo? Fazer o registro não é algo obrigatório, porém, é a forma mais eficaz de comprovar a autoria, ainda mais em casos de disputas judiciais. No Brasil, esse registro é feito como software, visto que aplicativos não possuem proteção no país. O órgão responsável é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI. O objetivo da comprovação da autoria de programas de computador e aplicativos é para que seja garantida a exclusividade de produção, uso e comercialização. Dentre os benefícios desse registro, podemos destacar: Exclusividade de produção, uso e comercialização do software (ou aplicativo); Reconhecimento internacional em países com reciprocidade aos autores brasileiros; Prevenção contra pirataria e concorrência desleal. De acordo com o INPI, “a Lei de Direito Autoral (Lei nº 9.610/1998), e subsidiariamente a Lei de Software (Lei nº 9.609/1998), conferem proteção ao programa de computador em si, isto significa, à expressão literal do software, isto é, suas linhas de código-fonte.” Passo a passo do registro de aplicativo Para registrar o aplicativo, é preciso entrar com o pedido junto ao INPI. Há uma certa burocracia, razão pela qual é sempre bom contar com um especialista. Veja os principais passos: enviar a listagem do código fonte ao INPI; detalhar especificações e fluxogramas do programa; registrar documentação — pode ser apresentada em PDF ou CD/DVDs. Com os documentos em mãos, o INPI analisa o pedido e faz o registro, garantindo a propriedade intelectual sobre o aplicativo. Duração do registro A duração do registro de software (ou aplicativo), é de 50 anos, contados a partir do dia 1º de janeiro do ano seguinte ao da sua publicação. Acompanhamento A Direção Marcas e Patentes oferece soluções completas baseadas em leis que certificam os direitos autorais para proteger o código fonte dos seus sistemas na web, desktop ou mobile. Está com dúvidas? Fale com um de nossos especialistas! Preencha o formulário aqui.

17 de fevereiro de 2020|Blog, Registro de Software|

Como patentear uma ideia? Tire todas as suas dúvidas

De repente, aquela ideia brilhante sai do papel. Mas, e aí, preciso patentear? Com a velocidade que as informações são repassadas, atualmente, fica muito fácil de uma ideia ser copiada. Acontece que, aqui no Brasil, não é possível patentear uma ideia. Partindo do princípio que uma ideia é apenas um pensamento, a propriedade intelectual não a protege, visto que a considera de livre circulação. Apesar de não ser permitido patentear uma ideia, existem várias outras formas de proteger um invento, marca ou obra intelectual. Continue lendo este artigo e entenda melhor. O que eu posso patentear? Resumidamente, você pode: 1 - Patentear uma criação; 2 - Registrar uma marca; 3 - Registrar uma obra intelectual. Vamos entender como funciona para cada um. Solicitar o registro de patente junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), para o desenvolvimento de uma nova tecnologia, processos industriais ou a criação de um novo produto – seja uma invenção ou melhoria, é a única forma para proteger os direitos de propriedade industrial do inventor, assim como seus interesses econômicos, tecnológicos e comerciais, por isso é tão importante. Vantagens do registro de patente Com o registro de patente, expedido pelo INPI, assegura-se ao titular o direito de uso exclusivo sobre a matéria reivindicada, pelo período de 15 ou 20 anos, em todo o território nacional e/ou nos países solicitados. Dessa forma, o titular do registro da patente poderá impedir a cópia – total ou parcial, a reprodução indevida por terceiros desautorizados, possíveis plágios e pirataria, bem como combater a concorrência desleal. O registro de patente também possibilita a abertura de novos mercados por meio de parcerias comerciais, mas sobretudo, resguardando também, o próprio consumidor, com a certeza de adquirir um produto original, de boa origem e procedência. Tipos de patentes Ao preparar um pedido de patente, é muito importante prestar atenção em qual tipo de proteção será solicitado. No Brasil, existem dois tipos: Patente de Invenção – PI É concedida para uma invenção totalmente nova e que solucione um problema existente, além de atender aos requisitos de aplicação industrial e atividade inventiva. A validade é de 20 anos. Patente de Modelo de Utilidade – MU Trata-se de um aperfeiçoamento industrial novo, ou seja, uma melhoria funcional na fabricação ou uso de um objeto existente. A validade é de 15 anos. Como registrar uma marca? O registro de marca também deve ser solicitado ao INPI e, após a expedição de título da marca, ela terá a validade de 10 anos, que podem ser prorrogados por períodos iguais, sucessivamente. São diversas as vantagens ao registrar uma marca, sendo esse registro a única forma de proteção jurídica existente. Para entender melhor qual o passo a passo para realizar esse processo, leia este post aqui. Assim como as patentes, também existem diversos tipos de marcas, são elas: 1 - Marca nominativa; 2 - Marca mista; 3 - Marca figurativa 4 - Marca tridimensional. Para entender melhor sobre cada uma delas, leia aqui. Registro de obra intelectual Ainda dentro [...]

Por que registrar um software? Saiba qual a importância

De forma simplificada, registrar um software serve para valorizar o trabalho intelectual dos seus criadores. Além disso, de acordo com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o registro de software garante maior segurança jurídica ao seu detentor, caso haja demanda judicial para comprovar a autoria ou titularidade do programa. Neste artigo, vamos explicar melhor a importância de registrar um software para seu inventor. Mas, antes de tudo, vamos entender melhor que é software: é um conjunto de instruções, reconhecidas e executadas por uma máquina virtual ou um processador, capaz de proceder ou executar tarefas. Por que registrar um software? O valor patrimonial de um programa de computador pode ser altíssimo, visto grau de importância que representa para uma empresa. Dessa forma, é indispensável proteger o código-fonte (a linguagem de programação), pois é o único instrumento jurídico capaz de assegurar efetivamente o seu titular frente à pirataria. Além disso, o registro protege de: – Concorrência desleal; – Cópias não autorizadas; – Uso indevido, entre outras. O registro, segundo informações do INPI, “é válido por 50 anos a partir da sua criação ou de 1º de janeiro do ano subsequente à sua publicação. A proteção não é territorial, isto é, sua abrangência é internacional, compreendendo os 175 países signatários da Convenção de Berna (1886).” Embora não seja obrigatório fazer o registro, é muito mais prudente para o seu inventor. Com o software devidamente registrado, a empresa detentora pode estabelecer, via contrato, as regras sobre o uso e sigilo das informações pelos funcionários. Para entender melhor sobre a relação empresa x empregado na criação de um novo software, leia este artigo aqui. A Direção Marcas e Patentes atua com registros de marcas, softwares, domínios e direitos autorais em todo território nacional e no exterior. Entre em contato e confira! Preencha nosso formulário aqui.

20 de janeiro de 2020|Registro de Software|

Qual a diferença entre Propriedade Industrial e Propriedade Intelectual?

Muitas pessoas acreditam que quando se fala da Propriedade Industrial e da Intelectual, está sendo falado da mesma coisa. Porém, apesar de os termos serem parecidos, os significados não são. Neste artigo, vamos explicar quais as diferenças entre eles. Continue lendo! O que é Propriedade Intelectual De acordo com definição da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, OMPI, propriedade intelectual é “a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico”. De forma resumida, é tudo que pode ser considerado um invento, algo criado por um ser humano. Porém, assim como pode ser criado, também pode ser copiado. Por esse motivo, e para incentivar a criatividade as ideias, a propriedade intelectual é uma garantia de que o invento seja protegido, de forma jurídica e com tempo determinado, podendo ser renovado. Dentre as suas vantagens está a obtenção de lucros, o direito à exclusividade, o aumento do valor de mercado das empresas e a geração de empregos. Agora, vamos entender o que é a propriedade industrial. O que é Propriedade Industrial Trata-se de um conjunto de direitos dados ao dono da marca ou invento, para protegê-lo na criação e exploração de um produto ou da sua própria marca. A lei regulamentadora é a Lei da Propriedade Industrial, 9279/96 e o órgão responsável é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, vinculado ao Ministério da Economia. É por meio do INPI que é feita a solicitação de registro para a proteção de uma marca ou invento. A propriedade industrial é dividida de duas formas: Invenções: refere-se às patentes de invenção, de modelo de utilidade e desenhos industriais. Sinais distintivos: refere-se às marcas e nomes comerciais. Conforme o quadro abaixo mostra, a propriedade industrial é apenas um dos braços dentro da intelectual: Como solicitar a proteção? Agora que você já sabe a diferença entre as duas nomenclaturas, fica mais clara a importância de fazer a solicitação de registro de marcas, patentes e obras intelectuais. A Direção Marcas e Patentes conta com equipe de altíssimo nível, credenciada e habilitada pelo INPI para o exercício da atividade com a máxima qualidade. Se você busca consultoria especializada no registro de marcas, patentes, softwares e direitos autorais, entre em contato conosco e conte com o suporte de profissionais especializados na área para auxiliar em cada etapa do processo. Será um prazer atendê-lo(a)!

6 dicas para sua empresa se dar bem na Black Friday

Uma das datas mais importantes para o comércio brasileiro, atrás apenas do Natal, esse ano a Black Friday acontece no dia 29 de novembro. Porém, muitos varejistas aproveitam e iniciam as promoções já no começo do mês. De acordo com dados do site blackfriday.com.br “a previsão para 2019 é de termos mais um recorde em vendas, com um crescimento de 21% em relação a 2018, gerando um faturamento que ultrapassará a casa de R$ 3,1 bilhões de reais.” Por conta disso, participar dessa data sazonal não é apenas uma opção, mas uma obrigação para os comércios que querem aumentar seus lucros. Para que sua participação na Black Friday seja um sucesso, separamos algumas dicas essenciais. Confira! 1 – Faça uma boa divulgação da Black Friday Para que seu público saiba que você está participando da Black Friday é muito importante que seu comércio seja divulgado nas redes sociais e também por meio de e-mail marketing, anúncios pagos, propagandas, entre outros meios. Fale sobre suas promoções e os descontos disponíveis para atrair o interesse em seu serviço ou produto. 2 - Descontos reais O Procon - Departamento Estadual de Proteção e Defesa ao Consumidor, está cada vez mais ligado nas falsas promoções que enganam o consumidor. Por isso, cuidado com aqueles famosos descontos que são “metade do dobro do preço”. Faça uma pesquisa na concorrência e tente se enquadrar nos preços do mercado. 3 - Equipe preparada para a Black Friday Deixe sua equipe instruída a respeito das promoções que serão praticadas no seu comércio. No caso de lojas físicas, o cuidado com o atendimento ao cliente deve ser redobrado, pois com a lotação nas lojas, muitos clientes acabam passando despercebidos e não recebendo a atenção que mereciam. 4 - Atenção ao estoque Independentemente se a loja for física ou virtual, é necessário fazer uma análise da quantidade do item disponível. Verifique com seus fornecedores se eles têm capacidade de realizar a entrega do produto nos prazos prometidos ao consumidor. 5 - Concorrência desleal A concorrência desleal é um crime que está previsto na lei de propriedade industrial e é muito comum durante a Black Friday. De acordo com essa lei, comete esse crime quem publica falsa informação do concorrente com o objetivo de ter vantagem, quem faz uso de expressões e propagandas com o intuito de induzir o consumidor ao erro, entre outros. 6 - Por dentro da Lei do Consumidor Compras feitas de forma online garantem ao consumidor o prazo de sete dias corridos para efetuar a troca ou solicitar a devolução do dinheiro, por qualquer motivo e sem justificativa. Na loja física, a troca é efetuada mediante defeito de fabricação, porém, cada loja poderá ter sua própria política sobre isso. Conclusão: Seguindo as dicas acima, zelando pelo bom atendimento e lançando mão de boas estratégias de marketing, sua empresa só terá a ganhar com a Black Friday. E para garantir que, acima de tudo, sua empresa não sofra com a concorrência desleal, garanta já o registro da [...]

Brasil já ultrapassa o número de 12 mil startups

Cada vez mais o Brasil se destaca pela quantidade de abertura de startups – empreendimentos que se diferenciam por buscarem um negócio que seja inovador. Até o último levantamento, realizado pela Associação Brasileira de Startups (Abstartups), já são 12.727, um aumento de mais de 200% desde 2015, quando ainda existiam apenas 4.151. Ainda de acordo com a Abstartups, a maior parte das empresas estão no estado de São Paulo (3.744), Minas Gerais (1080), Rio Grande do Sul (914) e Rio de Janeiro (844). O número pode ser muito maior, levando em consideração que estas são apenas as que estão cadastradas na base de dados da Abstartups. Mas você sabe exatamente o que são as startups? Confira no decorrer deste artigo! O que são as startups Qualquer empresa que esteja em seu período inicial e tenha grande potencial de crescimento rápido, pode ser considerada uma startup. Essas empresas buscam um modelo de negócios inovador e têm espírito empreendedor. Startups unicórnio Como uma das principais características é a inovação, elas trazem soluções tecnológicas e novidades para seu público-alvo. Por esse motivo, algumas alcançam investimentos bilionários que geram para elas um valor de mercado bilionário. São essas startups que são consideradas unicórnio: valem mais de um bilhão de dólares. Algumas startups brasileiras já figuram entre as consideradas unicórnios, veja abaixo a lista com algumas delas: NuBank – Cartão de crédito e conta digital. Fundada em 2013, tem valor de mercado de 4 bilhões de dólares. 99 – Aplicativo de carros particulares e táxis. Fundada em 2012, tem valor de mercado de mais de 1 bilhão de dólares e é a primeira unicórnio brasileira. Ifood – Aplicativo para pedidos de comida em restaurantes. Fundada em 2011, tem valor de mercado de 2 bilhões de dólares. Gympass – Sistema de assinatura de academias. Fundada em 2012, tem valor de mercado de 1 bilhão de dólares. Loggi – Aplicativo de moto frete. Fundada em 2013, tem valor de mercado de 1 bilhão de dólares. Registro da propriedade intelectual junto ao INPI Levando em consideração que as startups trazem inovação, para garantir que a ideia tenha exclusividade é fundamental que seja realizado o registro da propriedade intelectual junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Para que a empresa torne-se um negócio de sucesso, é necessário que sejam seguidos alguns passos para garantir a segurança jurídica da marca e da ideia. Por isso, é importante realizar o registro da marca que se está desenvolvendo ou a patente do produto que está sendo criado, como também softwares, aplicativos, entre outros. A Direção Marcas e Patentes protege seu patrimônio industrial e intelectual de forma prática e segura, realizando o registro da marca no INPI. São mais de 14.000 processos de pessoas físicas e jurídicas, e mais de 7.000 empresas assessoradas de diversos segmentos. Fale com um de nossos consultores e tire todas as suas dúvidas: 0800-728-7707.

Quem é o dono da invenção: empresa ou empregado?

A Lei nº 9279/96, que trata da Propriedade Industrial, garante que o inventor sempre terá direito moral sobre sua invenção, desde que seja feito o registro junto ao órgão governamental. Porém, a situação pode ser diferente quando envolve uma relação de trabalho. Neste artigo vamos explicar como funciona nos casos entre empresa e empregado. Confira! Patente de invenção Antes de tudo, vale salientar que qualquer pessoa, física ou jurídica, que criar uma nova tecnologia, seja um desenho, software, fórmula, um processo de fabricação ou um aperfeiçoamento de algo já existente, pode requerer a patente para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI. Esse registro, apesar de não ser obrigatório, é a única forma de garantir que o inventor possa explorar comercialmente e se proteger de cópias desautorizadas e concorrência desleal. As patentes têm duração de 15 ou 20 anos, dependendo do tipo. Após isso, passam a ser domínio público. Casos de ações judiciais envolvendo a disputa sobre uma invenção entre empregador e empregado não são raros de acontecer, pois ambos querem deter os direitos de exploração do invento. Porém, existem formas de garantir que fique claro para as partes quem terá os direitos sobre o invento. Contrato de trabalho deve informar No entendimento dos tribunais, quando um funcionário é contratado para realizar determinada atividade, o direito de exploração comercial sobre o invento é do empregador. Por isso, a recomendação é que no contrato de trabalho fique especificado o objetivo da contratação do funcionário e que a invenção será de posse da empresa. Assim, se o funcionário for contratado para desenvolver uma fórmula, por exemplo, a empresa pode buscar a patente do produto junto ao INPI e deter os direitos comerciais. Porém, caso o empregado seja contratado para outra função e acabe desenvolvendo o invento, a empresa só terá direito sobre ele enquanto o funcionário trabalhar para ela. Caso o funcionário saia, poderá requerer os direitos para si e o pedido de patente da empresa provavelmente será questionado pela Justiça. Aumento nos pedidos de patente De acordo com dados do INPI, o número de concessões de patentes entre 2017 e 2018 passou de 6.250 para 11.090, aumento de 77,4%. Em desenhos industriais, houve um aumento de 40,3% no número de registros, que foi de 6.220 para 8.725 Já sobre o registro de marcas, o número saltou de 123.362 em 2017 para 191.813 em 2018, representando um aumento de 55,5%. A Direção O processo de pedido de patente pode ser facilitado com a consultoria de uma empresa especializada e com tradição dentro do segmento. A Direção realizado todo o procedimento, do início ao fim, prestando a assessoria completa, com total sigilo e agilidade. Entre em contato conosco e obtenha mais informações: 0800 728 7707 Por Leila Moreti Jornalista e redatora de conteúdo na Direção Marcas e Patentes

Como registrar um software

Todos programas de computadores desenvolvidos devem ser registradas junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. O registro é uma forma de valorizar o trabalho intelectual dos criadores e a execução do programa. Através do registro junto ao INPI o produto poderá ser comercializado (relação de compra e venda) e para que haja o controle do produto no mercado, além de evitar cópias, as quais podem acabar desvalorizando o sistema. Toda empresa ou pessoa que desejar proteger sua obra, passará por um processo legal que avaliará a possibilidade de garantir os direitos autorais ou não. Se aprovado, o prazo de validade estipulado para o direito autoral é de 50 anos. O programa recebe proteção internacional, diferente dos registros de marcas e patentes, garantindo assim, o domínio do mercado e a exclusividade do programa. O registro de Software deve ser acompanhando devido a necessidade de renovação de sigilo, por este motivo a Direção Marcas e Patentes possui profissionais altamente capacitados para lhe orientar e acompanhar todo processo de registro.  

5 de agosto de 2015|Registro de Software|

Apple pede patente para GPS social.

Apple pede patente para GPS social São Paulo, 10 (AE) - Um pedido de patente da Apple publicado pelo escritório norte-americano de propriedade intelectual sugere que a empresa pode criar um sistema de navegação por GPS baseado em dados fornecidos por usuários. O sistema descrito pela Apple inclui características semelhantes às do aplicativo Waze, como a atualização do trânsito em tempo real e alertas de radares, obras ou barreiras policiais informados pelos usuários, o que poderia ser incorporado ao programa de mapas da companhia. A Apple era uma das empresas interessadas em comprar o Waze, que foi adquirido pelo Google por US$ 1,3 bilhão. Estadão Conteúdo.

12 de julho de 2013|Registro de Software|