Comissão debate mudanças nos direitos autorais na Europa e possíveis efeitos no Brasil

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (12) para discutir a polêmica em torno das mudanças nas regras de direitos autorais aprovada pelo Parlamento Europeu e possíveis efeitos e desdobramentos no Brasil.

O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que propôs o debate, destaca que as regras aprovadas na Europa afetarão produtores de conteúdos para internet e as plataformas digitais que agregam esses conteúdos, como Google, Facebook e YouTube. De acordo com as mudanças, estas plataformas terão que monitorar o que é publicado para bloquear conteúdo protegido e pagar por compartilhamento de links e pequenos resumos de notícias em plataformas comerciais, como jornais e portais.

“Parlamentares europeus afirmam que tal norma representa uma revolução na legislação de direitos autorais. No entanto, o tema é polêmico. Os principais críticos da proposta defendem que essas mudanças podem colocar em risco os principais fundamentos da internet como conhecemos hoje”, disse Aureo.

“Essas mudanças nas regras de direitos autorais só atingem a União Europeia e as divisões das empresas que atuam nesses países. No entanto, é certo que mudanças legislativas como essa, que atingem grandes mercados, acabam surtindo efeitos em serviços oferecidos por todo o mundo”, ressaltou o deputado.

Foram convidados:
– a diretora da InternetLab, Mariana Giorgetti Valente;
– o diretor da Assessoria às Atividades do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Hartmut Richard Glaser;
– o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Tonet Camargo; e
– o diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio – ITS Rio, Carlos Afonso Souza;
– o youtuber Felipe Neto;
– representante da Google Brasil Internet Limitada; e
– representante da Federação Internacional da Indústria Fonográfica.

A audiência será interativa e está marcada para as 10 horas, em local a ser definido. Os interessados poderão enviar perguntas e comentários. Clique aqui e participe.

Da Redação – MB
Com informações de Câmara dos Deputados


11 de setembro de 2019|Notícias|