As instituições científicas e tecnológicas (ICTs) do País estão mais conscientes sobre a importância de políticas públicas de proteção de tecnologias desenvolvidas. Dados divulgados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) no Formulário para Informações sobre a Política de Propriedade Intelectual das ICTs do Brasil (Formict), referentes ao ano-base 2012, mostram um crescimento de 9,7% na participação das instituições em relação a 2011.

Um total de 193 instituições enviaram informações por meio do formulário eletrônico disponibilizado de janeiro a abril deste ano pelo  MCTI, sendo160 ICTs públicas e 33 ICTs privadas, contra 176 no anterior. Assim, foram registrados 1.769 pedidos de proteção intelectual no ano-base, que apresentaram um aumento de 85,2% em pedidos relativos a programas de computador e 49,3% em pedidos de marcas.

Outra resultado positivo do relatório indica um crescimento do montante dos contratos de tecnologia de 30,4% em relação ao período de 2011, o que corresponde ao um acréscimo de R$ 66,6 milhões.

Das ICTs públicas, cerca de 30% relataram não possuir pedidos de proteção de propriedade intelectual, enquanto esta proporção foi de 33,3% para as ICTs privadas.

Os dados servem de base para o MCTI na avaliação da atuação das instituições em relação à propriedade intelectual e à transferência de tecnologia para auxiliar na definição de políticas públicas adequadas.