O INPI lança na próxima terça-feira, dia 23 de julho, a nova Revista da Propriedade Industrial (RPI), com novidades na área de marcas. E, para marcar a ocasião, o Instituto também convoca seus usuários a darem suas opiniões sobre o acesso aos dados, já que muita coisa mudou desde a criação da Lei de Acesso à Informação, em 2011, e a Revista também reflete este cenário.

No contexto do acesso, uma das novidades é que o INPI não irá mais apresentar o CPF e o CNPJ dos usuários. O CPF passou a ser protegido por ser uma informação pessoal pela Resolução 91/2013, que disciplina os casos de sigilo no Instituto. Seguindo o mesmo critério para todos os usuários, o CNPJ também será omitido. As buscas por CPF ou CNPJ no portal, para quem possui tais dados, estão mantidas. Quer opinar sobre este assunto? Escreva para cgcom@inpi.gov.br  ou participe das reuniões que o INPI fará sobre o tema.

E as novidades não acabam aí. A nova RPI de marcas trará várias mudanças para tornar o acesso mais simples: os despachos serão agrupados por tipo (exemplo: notificação de uma oposição contra um pedido) e haverá explicações sobre como proceder em cada caso (na mesma situação, o texto informa o que é uma oposição e o que o usuário deve fazer para respondê-la). Além disso, o modelo visual evoluiu e os despachos estão em forma de textos e não códigos. A Revista de marcas agora passará a ter os formatos PDF e XML (este último substitui o antigo TXT e terá os códigos de despacho).

Vale lembrar que, ainda no caso de marcas, o INPI promoveu três encontros ao longo dos últimos meses a fim de apresentar aos usuários as principais mudanças da RPI, numa iniciativa que busca amadurecer o diálogo entre o Instituto e a sociedade.

Confira a nova RPI no dia 23 e mande seus comentários para nós!