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Notícias

Vinhos do extremo sul gaúcho ganham indicação geográfica

Fonte: istoedinheiro.com.br

Os vinhos tintos, brancos, rosé e espumantes produzidos na região da Campanha Gaúcha, no extremo sul do Brasil, próximo às fronteiras do Rio Grande do Sul com o Uruguai e a Argentina, foram reconhecidos com identificação geográfica própria pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).

A decisão, que atribui indicação de procedência, foi anunciada no início de maio, e garante selo de autenticidade à produção de 18 vinícolas que atuam em 14 municípios contornados pelas regiões da Serra do Sudeste, Missões e Depressão Centrada.

De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Campanha Gaúcha é o segundo polo de produção nacional de vinho, com 31% da produção, atrás apenas da Serra Gaúcha que concentra 59% de toda […]

1 de junho de 2020|

Instagram lança função para ajudar usuários a evitar problemas de direitos autorais

Fonte: tudocelular.com

Nesta semana, o Instagram realizou modificações em suas diretrizes visando auxiliar seus usuários a evitar problemas de direitos autorais. Atualmente, qualquer publicação que contenha material de terceiros é prontamente silenciada ou até mesmo retirada do ar, sem que o responsável pela postagem seja avisado.

Agora, com a revisão das regras, quem estiver violando propriedade intelectual será notificado com antecedência, para que as devidas mudanças sejam feitas antes de qualquer tipo de bloqueio acontecer. A novidade deve beneficiar principalmente streamers, que por muitas vezes têm seu conteúdo retirado do ar por acidente, ao acabar exibindo conteúdo protegido, como músicas em um rádio, sem intenção.

Caso o conteúdo acabe sendo bloqueado, a plataforma indicará com clareza as ações que podem ser […]

25 de maio de 2020|

Especialistas pressionam Maia por projeto que quebra patente em razão da Covid-19

Por: Fabio Zanini, da Folhapress em 21/05/20 às 15H41, atualizado em 21/05/20 às 15H11

Um grupo de 84 especialistas na área de saúde, de diversos países, enviou nesta quarta-feira (20) uma carta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pedindo urgência na votação de um projeto de lei que estabelece a quebra de patente temporária para medicamentos e insumos usados no combate à Covid-19.

“Esse projeto de lei certamente promoverá o interesse público ao garantir o acesso a fontes adicionais de suprimentos e de produtos de saúde mais acessíveis”, afirma o documento, organizado pelo Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual, coletivo de organizações da sociedade civil que defende a quebra de patentes em situações de emergência sanitária.

Entre os signatários da carta estão o […]

22 de maio de 2020|

EUA rejeitam decisão da OMS que apoia quebra de patentes de produtos contra coronavírus

Fonte: UOL

Os 194 Estados-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovaram uma resolução que apoia a possibilidade da quebra de patentes de futuras vacinas ou tratamentos para a covid-19, aspecto considerado essencial para o acesso global igualitário a futuros tratamentos. Apesar de não bloquearem a medida, os Estados Unidos emitiram um comunicado à parte rejeitando as partes do texto que dizem respeito não só à propriedade intelectual, mas também ao acesso à serviços de saúde reprodutiva e sexual durante a pandemia.

Para apoiar a possibilidade da quebra de patentes de vacinas ou tratamentos, a resolução cita a Declaração de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), de 2001, que abre caminho para que países pobres e em desenvolvimento façam o […]

20 de maio de 2020|

Projeto acelera pedidos de registro de patentes relacionados ao combate a epidemias

Fonte: Jornaljurid

O Projeto de Lei que confere celeridade ao exame de pedidos de patentes relacionados ao combate a epidemias foi proposto na última semana ao Senado Federal.

Na última semana foi apresentado um Projeto de Lei, o PL 2.410/2020, que prevê que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI dará prioridade ao exame de patentes de produtos, processos, equipamentos e materiais que o Ministério da Saúde indicar como essenciais para o combate a epidemias, como o Coronavírus.

Segundo o presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária, Valdomiro Soares, esse processo facilitará a criação de meios de combate ao Coronavírus. “São os avanços científicos e tecnológicos que formam a esperança no combate à COVID-19. Promover essas […]

19 de maio de 2020|

Ministério da Saúde acelera processo de patente de medicamentos investigados para Covid-19

Fonte: JOTA

INPI concedeu prioridade no trâmite para 46 pedidos de patente. No caminho oposto, Congresso trabalha pela licença compulsória.

O Ministério da Saúde solicitou ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), ligado ao Ministério da Economia, o trâmite prioritário para pedidos de patente dos medicamentos remdesivir, tocilizumabe, sarilumabe (Kevzara) e favipiravir, investigados para o tratamento da Covid-19. Após avaliação do INPI, nesta terça-feira (12/5), a prioridade foi concedida para 46 pedidos, todos de titulares estrangeiros, feitos entre outubro de 2017 e março de 2020.

O INPI afirma que a patente, que dá ao detentor exclusividade para a exploração do produto pelo prazo máximo de 20 anos, incentiva o investimento em inovação no país.

No caminho oposto, parlamentares propõem, como forma de ampliar o […]

14 de maio de 2020|