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China registra metade das patentes globais, e EUA perdem força em inovação

15/10/2019 21h14

Antonio Broto.

Genebra, 15 out (EFE).- A China registrou quase a metade das novas solicitações globais de patentes em 2018, enquanto os Estados Unidos ocuparam o segundo lugar, mas diminuíram o ritmo de crescimento neste indicador em relação ao ano anterior, segundo a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

Dos 3,3 milhões de pedidos de patentes registrados no mundo no ano passado, 1,54 milhão foram feitos na China. Os EUA aparecem em segundo, com 597.141, seguidos por Japão (313.567), Coreia do Sul (209.992) e União Europeia (174.397).

Em nível global, a apresentação de solicitações aumentou 5,3%, o que foi destacado pela OMPI por superar o aumento do PIB mundial em 2018 (em torno de 3%). […]

16 de outubro de 2019|

Entra em vigor protocolo que facilita registro internacional de marcas

Entrou em vigor hoje (2), no Brasil, o chamado Protocolo de Madri. O tratado internacional ao qual o país aderiu no início de julho estabelece as regras para o registro internacional de marcas, facilitando os trâmites burocráticos para as empresas dos atuais 105 países-membros patentearem suas marcas nos demais países signatários do protocolo.

A adesão brasileira ao tratado internacional foi proposta em junho de 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer. A proposição foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado durante o primeiro semestre deste ano. Ratificado pelo presidente Jair Bolsonaro no final de junho, a adesão do Brasil ao acordo foi formalizado no dia 2 de julho, quando o Brasil entregou o […]

3 de outubro de 2019|

Cia. Hering vence disputa e mantém direito de uso exclusivo da marca

registro de marca Reprodução

A tolerância do uso da marca por terceiros, ainda que por prolongado período, não retira do seu titular o exercício das prerrogativas que a lei lhe confere, entre os quais as que lhe asseguram o direito de usá-la com exclusividade e de impedir que outros a utilizem para a mesma finalidade.

Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que reconheceu a Cia. Hering como real detentora do direito sobre a marca Hering e sobre o sinal figurativo caracterizado por dois peixinhos, além de fixar indenização pelo uso indevido das marcas.

Em 1999, tanto a Cia. […]

30 de setembro de 2019|

Vacina brasileira contra doença suína ganha patente na Rússia

Vários países já reconheceram o produto desenvolvido na Universidade Federal de Viçosa e coproduzido pela Fapemig, que aguardam resposta do INPI desde 2013.

Rússia foi o último país a reconhecer, em julho, a vacina contra a circovirose suína, desenvolvida nos laboratórios da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Pesquisadores esperam pelo pedido de patente no Brasil desde 2013, quando a ideia foi depositada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Estados Unidos e Colômbia já reconheceram e aguarda-se pela União Europeia, Uruguai, México e Argentina.
Os países são soberanos em relação às suas legislações. Esse consentimento indica que o documento apresentado às autoridades de cada país atendeu aos requisitos e mérito para ser uma patente e, na prática, isso quer dizer que quando a […]
23 de setembro de 2019|

Brasileira vence prêmio global da ONU com solução solar para purificar água

A brasileira Anna Luisa Beserra, de 21 anos, fundadora do Aqualuz, venceu o Prêmio Jovens Campeões da Terra da ONU Meio Ambiente por desenvolver um dispositivo que purifica, por meio de radiação solar, a água da chuva captada em cisternas.

A falta de água potável é uma realidade que afeta mais de 1 milhão de pessoas no Brasil. Com o filtro Aqualuz, a água de cisternas é purificada por meio de raios solares, e um indicador muda de cor quando o recurso está seguro para o consumo.

A invenção é de baixo custo, fácil manutenção e pode durar até 20 anos. Embora tenha sido testada apenas no Brasil, o dispositivo tem potencial para ser aplicado em outros países. O Aqualuz já distribuiu […]

20 de setembro de 2019|