Registro de Marca

Posso registrar uma imagem que encontrei na Internet?

Direção Marcas e Patentes

No início de um negócio, nem todo mundo tem condições de investir no trabalho de um designer para a criação de uma identidade visual da marca. Por isso, muitas pessoas procuram imagens na Internet para criar seu logotipo, em sites como Google Imagens, Canva ou Pinterest.

Porém, é preciso ter cuidado com essa prática. Além de violar a Lei de Direitos Autorais, você também pode ter prejuízos no processo de registro de marca no INPI.

Acompanhe nosso texto e descubra se você pode registrar uma imagem que encontrou na Internet.

 

As principais regras do uso de imagens encontradas na Internet

Toda fotografia, ilustração, desenho ou pintura é protegida por direitos autorais.

Via de regra, o uso […]

Qual o telefone do INPI? Saiba como tirar dúvidas sobre registro de marca.

INPI Telefone Direção Marcas e Patentes Marcas e Patentes

O INPI é um órgão público que recebe, processa e julga pedidos de registro de marcas, patentes, programas de computador, indicações geográficas e outros, além de expedir os respectivos Certificados.

Seu funcionamento é um pouco diferente de outros órgãos. Por exemplo: o INPI não pode realizar um pedido de registro de marca por você, nem prestar orientações jurídicas por telefone.

Neste artigo, você vai saber onde encontrar os números dos escritórios regionais e como tirar dúvidas sobre registro de marca que eles não podem tirar por telefone.

Como falar com o INPI

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal que processa […]

Junta Comercial, Cartório ou INPI: onde registrar a marca da empresa?

Registro de Marcas Créditos da imagem: Freepik

Para abrir uma empresa e formalizar um negócio, é preciso passar realizar vários procedimentos em empresas e órgãos públicos diferentes. A proteção do nome e logotipo são um dos passos mais importantes. Mas onde fazer isto? Na Junta Comercial, cartório ou INPI?

Todos esses órgãos são importantes e você pode precisar de um, dois ou todos eles. Mas cada registro tem uma finalidade e benefícios diferentes.

Acompanhe nosso artigo para entender onde registrar a marca da empresa e a diferença entre o registro feito por cada um desses órgãos.
 

Junta Comercial, cartório ou INPI: entenda a diferença e as atribuições de cada um.

As Juntas Comerciais são órgãos públicos Estaduais.

Os […]

Registro de marca para MEI: conheça o procedimento e os custos

A lei brasileira dá alguns benefícios para os microempreendedores individuais (MEI), a começar pela abertura de negócio simplificada e impostos mais baratos. No registro de marca para MEI, também existem benefícios.

O procedimento é basicamente o mesmo que o registro de marca para sociedade, porém as taxas e a documentação são diferenciadas.

Tire suas dúvidas sobre o procedimento e os custos do registro de marca para MEI, e inicie o seu processo o mais rápido possível.

 

Registro de marca para MEI é mais barato?

O INPI tem taxas federais mais baixas para pessoas físicas, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.

Lembre-se que, além da taxa para protocolo do pedido, também haverá cobrança de taxa […]

Qual é a hora certa de registrar uma marca e quais os riscos de esperar

Está esperando a hora certa de registrar a marca?

Muitas pessoas confundem os direitos de marca com regras de registro de empresa, ou aquisição de domínio (site) e usernames (nomes de usuário) no Instagram, Facebook e outras redes sociais. Por isso, ficam confusas sobre o melhor momento de “patentear” a marca.

Mas não cometa esse erro: o registro que dá proteção jurídica e direito de exclusividade para uma marca é o registro feito no INPI. Não existe patente de marca, nem proteção para marca antes do depósito no INPI.

Nesse artigo, você vai saber:

  • qual é o momento ideal para registrar uma marca;
  • os riscos de esperar muito para fazer esse registro;
  • o que fazer se […]

Uma marca pode ter dois donos! Saiba como registrar marca em mais de um nome

mesma marca dois donos

Quando criamos uma marca em parceria com outra pessoa, pode ser difícil escolher quem será o dono oficial da marca, na hora de fazer o registro. Em muitos casos, essa discussão acaba trazendo desconforto entre os parceiros de negócio.

Se os parceiros têm uma empresa e operam mediante um CNPJ, a decisão pode ser mais fácil: basta que a pessoa jurídica seja titular da marca. Até pouco tempo atrás, essa era a única solução para que duas ou mais pessoas fossem donas de uma marca.

Mas isso mudou! Agora, já é possível registrar a marca em nome de duas ou mais pessoas.

Confira tudo que você precisa saber sobre esse tipo de […]

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