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Direitos Autorais

Posso utilizar imagens da internet? Descubra quando pode e quando não pode!

utilizar imagens da internetBasta navegar um pouco nos buscadores virtuais, como Google e Bing, que é possível ver a infinidade de imagens que existem na internet.

São imagens de todos os tipos, lugares e autorias.

Porém, a pergunta que se faz é: posso utilizar imagens da internet?

Antes de usar e ter algum problema, entenda em que situação pode e em qual não pode utilizar as imagens da internet.

Entenda no decorrer desse artigo.

O que acontece ao utilizar imagens da internet?

Antes de tudo, vamos entender sobre como funcionam os direitos autorais.

A Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 é a que regula esses direitos, protegendo os criadores de obras intelectuais em todo […]

Como patentear uma ideia? Tire todas as suas dúvidas

De repente, aquela ideia brilhante sai do papel. Mas, e aí, preciso patentear?

patentear ideia

Com a velocidade que as informações são repassadas, atualmente, fica muito fácil de uma ideia ser copiada.

Acontece que, aqui no Brasil, não é possível patentear uma ideia.

Partindo do princípio que uma ideia é apenas um pensamento, a propriedade intelectual não a protege, visto que a considera de livre circulação.

Apesar de não ser permitido patentear uma ideia, existem várias outras formas de proteger um invento, marca ou obra intelectual.

Continue lendo este artigo e entenda melhor.

O que eu posso patentear?

Resumidamente, você pode:

1 – Patentear uma criação;

2 – Registrar uma marca;

3 – Registrar uma obra intelectual.

Vamos entender como funciona para […]

Dia do Compositor: valorize suas composições e registre seus direitos autorais!

direitos autorais Crédito da foto: Natalie Rhea Riggs, via Unsplash. Uso autorizado.

O Dia Mundial do Compositor é comemorado no dia 15 de janeiro, data que marca o dia da fundação da Sociedade de Autores e Compositores do México, em 1945.

Apesar de trabalharem com música, os compositores geralmente são artistas silenciosos, que têm seus créditos escondidos por trás dos nomes dos intérpretes, e, muitas vezes, se esquecem dos seus direitos autorais.

Mesmo quando o próprio compositor interpreta suas músicas, é importante entendermos a composição como uma arte autônoma do canto e da apresentação.

Assim como qualquer outra, é uma atividade que requer trabalho, dedicação – e cuidados jurídicos!

Neste texto, vamos entender quais são os […]

O que é propriedade intelectual? Qual a sua importância?

propriedade intelectualAo fazer uma criação, nada mais justo do que querer protege-la. É aí que entra a propriedade intelectual.

Resumidamente, a propriedade intelectual é uma área do direito que garante a recompensa aos autores e criadores por suas obras de intelecto, por determinado período de tempo.

Porém, o assunto é bem mais amplo.

Vamos entender melhor nesse artigo!

Em que consiste a propriedade intelectual?

A propriedade intelectual engloba três campos, sendo eles: a Propriedade Industrial, os Direitos Autorais e as Proteções Sui Generis.

A seguir, vamos diferenciar cada um deles.

Propriedade Industrial – regulamentada pela Lei 9279/96, a Propriedade Industrial diz respeito a um conjunto de leis e obrigações voltados para a atividade empresarial.

Ela engloba as

Qual a diferença entre Propriedade Industrial e Propriedade Intelectual?

propriedade industrial

Muitas pessoas acreditam que quando se fala da Propriedade Industrial e da Intelectual, está sendo falado da mesma coisa.

Porém, apesar de os termos serem parecidos, os significados não são.

Neste artigo, vamos explicar quais as diferenças entre eles.

Continue lendo!

O que é Propriedade Intelectual

De acordo com definição da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, OMPI, propriedade intelectual é “a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como […]

Memes: será que eles possuem direitos autorais?

Extremamente difundidos no meio virtual, atualmente os memes são um bom meio de proporcionar o engajamento entre os usuários da internet e entre o público-alvo de alguma empresa.

Porém, será que os direitos autorais são válidos para os memes também?

Tendo em vista que muitos utilizam de cenas de filmes, novelas, séries e diversos produtos audiovisuais, é bom ficar atento para não cometer nenhuma infração.

Neste artigo vamos explicar quando pode e quando não pode usar determinada imagem.

Confira!

O que são memes?

Antes de tudo, vamos entender o que são os memes. De acordo com definição do dicionário Oxford, o meme é um “elemento de cultura ou sistema de comportamento passado de um indivíduo para outro por imitação.”

Geralmente, os memes são utilizados como forma de […]