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Direitos Autorais

Creative Commons: saiba tudo sobre esta licença autoral

creative commonsVocê já ouviu falar em Creative Commons?

A internet está cheia de conteúdo, são livros, músicas, imagens, vídeos e diversos outros materiais que se possa imaginar. Mas, para utilizá-los, é necessária alguma autorização?

Por mais que o conteúdo em questão esteja disponibilizado on-line, não significa que poderá ser usado.

Este foi um dos motivos da criação da Creative Commons. No decorrer deste artigo, vamos entender melhor como funciona este tipo de licença autoral.

O que é Creative Commons?

De forma resumida, é uma licença autoral que permite que redatores, designers, cinegrafistas e outras pessoas utilizem o conteúdo sem fazer o pagamento de royalties.

Esses conteúdos contam com especificação de seus autores de como podem ser utilizados, porém, […]

Posso usar músicas nos meus vídeos para o Youtube?

Créditos da imagem: Szabo Viktor, via Unsplash. Uso autorizado.

Quem cria conteúdo para o Youtube sempre tem dúvidas sobre o que pode ser usado em seus vídeos. Usar músicas de fundo ou trechos de clipes sempre deixa o vídeo mais interessante, mas também pode constituir violação de direitos autorais.

Dessa forma, o canal corre o risco de ter seu vídeo removido. Por isso, é importante entender como usar músicas nos vídeos do Youtube de forma segura.

Neste artigo, você vai conferir:

  • o que a legislação de Direitos Autorais fala sobre o uso de músicas e obras de terceiros;
  • qual a duração permitida para uso de uma música;
  • os riscos e consequências em caso […]

ECAD ou Biblioteca Nacional: onde registrar direitos autorais?

Compositores e músicos têm muitas dúvidas sobre como proteger suas criações. Afinal, existem muitos aspectos envolvidos. Uma das dúvidas mais frequentes é onde registrar os direitos autorais das músicas.

Na verdade, a proteção de uma música autoral envolve muitas questões, e por isso é comum haver uma confusão entre as competências do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) e a Biblioteca Nacional (BN).

Neste artigo, vamos esclarecer suas dúvidas sobre isso!

Créditos da imagem: Quốc Bảo, via Pexels. Uso autorizado.

Afinal, o que são direitos autorais?

Direitos autorais é uma expressão bastante ampla que abrange diversos direitos que a lei dá aos criadores de obras intelectuais (ou seja: obras literárias, artísticas, científicas). Eles […]

Obras de domínio público: quando ficam disponíveis?

obra de domínio públicoEm todo o mundo, as obras intelectuais são passíveis de proteção legal. O objetivo é que a autoria da obra possa ser comprovada mais facilmente. Porém, após um determinado período, essas obras ficam disponíveis para domínio público.

Mas o que isso significa?

Antes de explicar, vamos entender o que são os direitos autorais.

O que são direitos autorais?

No Brasil, a lei que regula os direitos autorais é a Lei 9.610/98. Embora não seja obrigatório, ele é muito importante para o autor.

O registro de direitos autorais, tais como pinturas, esculturas, poemas, músicas e livros, tem como propósito garantir ao autor o reconhecimento da autoria sobre sua criação e impedir […]

Direitos autorais na música: saiba como funciona o pagamento

direito autoral na música

As músicas fazem parte do nosso dia a dia. São elas que animam e embalam diversos momentos em nossas vidas.

Porém, as músicas também são negócios. Para quem as cria, a lei garante que seu autor receba seus lucros pela reprodução das mesmas. Afinal, nada mais justo pela sua criação intelectual, certo?

Nesse artigo vamos explicar como funcionam os direitos autorais na música.

O que é Direito Autoral?

O direito autoral diz respeito à posse que o autor possui sobre sua propriedade intelectual, como a música, por exemplo.

A Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, é quem regula esses direitos. De acordo com ela, qualquer exibição pública, que tenha o […]

Posso utilizar imagens da internet? Descubra quando pode e quando não pode!

utilizar imagens da internetBasta navegar um pouco nos buscadores virtuais, como Google e Bing, que é possível ver a infinidade de imagens que existem na internet.

São imagens de todos os tipos, lugares e autorias.

Porém, a pergunta que se faz é: posso utilizar imagens da internet?

Antes de usar e ter algum problema, entenda em que situação pode e em qual não pode utilizar as imagens da internet.

Entenda no decorrer desse artigo.

O que acontece ao utilizar imagens da internet?

Antes de tudo, vamos entender sobre como funcionam os direitos autorais.

A Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 é a que regula esses direitos, protegendo os criadores de obras intelectuais em todo […]

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