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Registro de Patente

Como patentear uma ideia? Tire todas as suas dúvidas

De repente, aquela ideia brilhante sai do papel. Mas, e aí, preciso patentear?

patentear ideia

Com a velocidade que as informações são repassadas, atualmente, fica muito fácil de uma ideia ser copiada.

Acontece que, aqui no Brasil, não é possível patentear uma ideia.

Partindo do princípio que uma ideia é apenas um pensamento, a propriedade intelectual não a protege, visto que a considera de livre circulação.

Apesar de não ser permitido patentear uma ideia, existem várias outras formas de proteger um invento, marca ou obra intelectual.

Continue lendo este artigo e entenda melhor.

O que eu posso patentear?

Resumidamente, você pode:

1 – Patentear uma criação;

2 – Registrar uma marca;

3 – Registrar uma obra intelectual.

Vamos entender como funciona para […]

Franquias: descubra as vantagens desse modelo de negócio

vantagens franquias

As franquias estão crescendo como nunca no Brasil. Só em 2019, o faturamento cresceu 6,9% e o número de unidades em operação no setor aumentou 5,1%, de acordo com dados da Associação Brasileira de Franchising.

As vantagens de obter uma franquia são várias, dentre elas poder contar com credibilidade de uma marca que já está consolidada no mercado.

Antes de entender todas as vantagens das franquias, vamos descobrir o que são elas.

Continue lendo este artigo!

O que é uma franquia?

Franquia é um sistema empresarial em que o dono da marca, o franqueador, cede o direito de uso da sua marca ou patente para o franqueado.

Além disso, dá a ele o direito de distribuição […]

O que é propriedade intelectual? Qual a sua importância?

propriedade intelectualAo fazer uma criação, nada mais justo do que querer protege-la. É aí que entra a propriedade intelectual.

Resumidamente, a propriedade intelectual é uma área do direito que garante a recompensa aos autores e criadores por suas obras de intelecto, por determinado período de tempo.

Porém, o assunto é bem mais amplo.

Vamos entender melhor nesse artigo!

Em que consiste a propriedade intelectual?

A propriedade intelectual engloba três campos, sendo eles: a Propriedade Industrial, os Direitos Autorais e as Proteções Sui Generis.

A seguir, vamos diferenciar cada um deles.

Propriedade Industrial – regulamentada pela Lei 9279/96, a Propriedade Industrial diz respeito a um conjunto de leis e obrigações voltados para a atividade empresarial.

Ela engloba as

Propriedade Industrial para startups: protegendo seu negócio em 2020

Crédito da imagem: Mimi Thian, via Unsplash. Uso autorizado

A Propriedade Industrial (PI) concentra os aspectos mais importantes do modelo de negócio das startups, como as marcas, patentes e softwares.

Apesar disso, a maioria dessas empresas têm seus ativos em situação de risco, sem registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Se sua startup se encaixa nesta situação, é hora de mudar isto!

Leia nosso texto e aprenda a criar uma estratégia de proteção jurídica completa para a Propriedade Industrial da sua startup.

Panorama das startups brasileiras em 2019

O Brasil está fechando o ano de 2019 com números animadores para o ecossistema brasileiro de startups:

  • a Associação Brasileira de Startups (Abstartups) […]

Qual a diferença entre Propriedade Industrial e Propriedade Intelectual?

propriedade industrial

Muitas pessoas acreditam que quando se fala da Propriedade Industrial e da Intelectual, está sendo falado da mesma coisa.

Porém, apesar de os termos serem parecidos, os significados não são.

Neste artigo, vamos explicar quais as diferenças entre eles.

Continue lendo!

O que é Propriedade Intelectual

De acordo com definição da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, OMPI, propriedade intelectual é “a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como […]

PL aprovado por deputados prevê diminuir prazo para concessão de patente

Foi aprovado nessa semana o Projeto de Lei 2.334/2019, de autoria do deputado federal Marcos Pereira (Republicanos–SP), que visa minimizar os prazos para a concessão de patente no Brasil.

A aprovação foi feita pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O próximo passo é aguardar a aprovação por parte do Senado Federal.

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), autarquia vinculada ao Ministério da Economia, é o órgão responsável por realizar esses processos de registro de patente.

Demora nas concessões de patente

Atualmente, o processo de patente, no Brasil, deve levar uma média de 3 a 5 anos, caso ocorra tudo bem durante o procedimento.

Porém, segundo a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), as solicitações estão […]