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Registro de Patente

Quando é possível usar uma patente sem pedir autorização?

Através da licença compulsória, ou quebra de patente, como é mais comumente chamada, é possível usar uma patente sem pedir autorização ao seu titular.

Essa licença se trata de uma autorização do Estado para que o interessado possa explorar a patente. Dessa forma, o titular perde, temporariamente, a exclusividade sobre o invento.

É claro que, essa quebra de patente, não acontece sem motivo. É preciso comprovar a importância e urgência para que ela seja liberada e sua exclusividade seja removida.

Confira no decorrer do artigo como se dá o procedimento.

Quando ocorre a quebra de patente?

A Lei de Propriedade Industrial é quem regulamenta essa licença compulsória, trazendo as regras que abrem a exceção para a livre exploração da invenção.

Por isso, a utilização […]

Tudo sobre patente: o que você precisa saber para proteger uma invenção

tudo sobre patente

Proteger uma invenção é o passo principal para garantir que as empresas continuem inovando. É essa proteção que incentiva os estudos e pesquisas para que novas ideias sejam colocadas em prática.

Dessa forma, os titulares das invenções conseguem explorar comercialmente de forma exclusiva, por um período de tempo determinado, recebendo os lucros pelo seu invento.

Nesse artigo, vamos abordar tudo sobre patente. Continue lendo!

O que é patente?

Ela é o documento expedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, que confere ao autor a exclusividade sobre sua invenção.

É por meio dessa patente que os autores poderão explorar comercialmente o seu invento, com a devida proteção contra cópias e a concorrência desleal.

Assim, […]

Patente de medicamentos: o que é e como funciona

Indústrias farmacêuticas estão na corrida para descobrir o medicamento que irá conter o novo Coronavírus.

patente de medicamentos

A patente, basicamente, é o documento que descreve uma invenção. Em posse desse documento, seu titular tem todos os direitos de exploração comercial e exclusividade sobre o ativo.

Para os medicamentos, a patente funciona da mesma forma. Após a descoberta da substância química, as indústrias fazem o depósito da invenção junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.

Mas por que existe patente de medicamentos? Existem posições contrárias e a favor. Vamos entender melhor no decorrer desse artigo.

Antes de tudo, explicaremos melhor sobre o que é patente.

O que é patente?

Originada de uma expressão latina “litterae patentes” que […]

Patente por indicação geográfica: entenda o que é

patente indicação geográfica

Todo mundo já ouviu falar no famoso vinho do Porto. A viticultura é um ícone da Região do Douro, no norte de Portugal, onde as uvas são produzidas com exclusividade para a fabricação da bebida.

Este é apenas um dos exemplos de patentes por indicação geográfica. Essa indicação geográfica é referente a produtos ou serviços desenvolvidos em alguma região específica, e é regulada pela Lei da Propriedade Industrial, Lei n.º 9.279/1996.

Esse registro traz o reconhecimento da reputação e consolidação da qualidade inerentes àquele local, além de evitar fraudes, falsificações e concorrência desleal.

Formas de patente por indicação geográfica

Existem duas formas de proteção que atendem às diferentes necessidades de registro.

Indicação de […]

Com quem fica a patente após o fim da sociedade empresarial?

de quem é a patente após fim da sociedade empresarial

Ao criar uma empresa com mais sócios, ou seja, uma sociedade empresarial, vários pontos devem ser observados. Levando em conta que nem sempre as coisas sairão como o previsto entre seus idealizadores, às vezes a empresa pode sofrer uma ruptura.

Quando isso ocorre, a pergunta que surge é: com quem fica a patente após o fim da sociedade empresarial?

Continue a leitura que responderemos!

Quem fica com a patente após o fim da sociedade?

A organização jurídica de uma empresa é primordial desde o seu início para evitar diversos problemas futuros.

Se uma sociedade empresarial decidir encerrar as atividades, a patente faz parte das mesmas regras aplicadas aos […]

Por que registrar uma invenção?

Apenas o registro junto ao INPI garante a propriedade industrial da invenção.

proteger invenção

Criar uma marca, produto ou desenho industrial não é nada fácil. Exige tempo, conhecimento e muita técnica, além de investimento.

Por isso, uma das maiores preocupações das empresas é garantir que esses inventos não sejam copiados.

Porém, para que a empresa tenha o direito de exploração exclusiva, é necessário registrar a invenção junto ao órgão responsável.

No Brasil, esse órgão é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.

Somente após ter o pedido deferido (aceito) pelo órgão, o titular irá usufruir de todos os direitos legais da sua invenção.

Existem duas etapas principais na solicitação para registrar uma invenção:

  • Exame formal – Avalia se […]