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Documentos necessários para o registro de marca

Veja quais são os documentos necessários para solicitar o registro de marca

Documentos para registro de marca

Figura 1. Crédito: AdobeStock

O registro de marca é um processo muito importante ao iniciar um novo negócio. Para isso, saber quais os documentos necessários para o registro de marca é essencial para começar o procedimento.

O registro trará inúmeras vantagens ao empreendimento, como exclusividade, proteção contra a concorrência desleal, maiores lucros financeiros, e muito mais!

Neste artigo vamos explicar tudo que você irá precisar para dar início ao processo, além de todos os benefícios que isso trará ao seu negócio.

Por que solicitar o registro de marca?

Antes de tudo, vale lembrar que o passo inicial ao criar uma nova empresa é garantir que a marca seja inédita no mercado.

No Brasil, o sistema de obtenção de registro de marca é conhecido como atributivo do direito, e está amparado pela Lei da Propriedade Industrial (9.279/96).

Isso significa que a empresa que iniciar os procedimentos necessários para o registro, adquire o direito de uso exclusivo.

Por isso, o registro da marca junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial deve ser providenciado com a máxima urgência.

Dentre os benefícios principais, estão:

  1. Garantia de exclusividade do uso da marca no segmento de atuação.
  2. Proteção comercial e jurídica contra concorrência desleal e plágio.
  3. Segurança quanto a todo o investimento realizado para a criação e promoção da marca.

Documentos necessários para o registro de marca

O pedido de registro de marca pode ser solicitado como pessoa física ou como pessoa jurídica.

Então vamos à lista da documentação que será solicitada!

Pedido com CNPJ

– Documentos pessoais do administrador da empresa, como CPF e RG;

– Cópia do CNPJ;

– Cópia do contrato social;

Pedido com CPF

– Documentos pessoas, como CPF e RG;

– Comprovante de residência;

– Documento comprobatório do exercício da atividade.

Tendo todos os documentos necessários em mãos, você poderá dar início ao processo de proteção da sua marca.

Dica extra

Antes de realizar todo o processo, inclusive antes da própria criação da marca, é necessário fazer uma busca para ver se já existe algo igual ou parecido atuando no mercado.

Isso irá evitar futuros prejuízos e problemas com terceiros.

A Direção Marcas e Patentes é uma consultoria especializada em processos de marcas e patentes, incluindo todas ações administrativas e judiciais que envolvem a área da Propriedade Intelectual.

Por isso, aproveite toda a expertise dos profissionais para solicitar, gratuitamente, a busca de sua marca e proteja o seu patrimônio.

Entre em contato conosco pelos ícones nas laterais da página!